O Bloco de Esquerda vai agendar para o dia 6 de fevereiro uma interpelação ao Governo sobre política de saúde. “Queremos a ministra na Assembleia da República a responder pelo desastre do SNS e também pela teia de interesses que montou dentro do Ministério da Saúde e que agora vemos cair um a um pela sua incompetência”, afirmou Mariana Mortágua este domingo num almoço/comício no Barreiro.
A iniciativa segue-se à demissão de Gandra d’Almeida, após ter vindo a público a acumulação de rendimentos de forma contrária à lei quando presidia ao INEM do Norte e fazia trabalho como médico tarefeiro nos hospitais públicos algarvios. “Hoje sabe-se que também foi tarefeiro em Gaia e ainda arranjou tempo para operar uma viatura do INEM em Abrantes”, acrescentou Mariana Mortágua, citando a notícia divulgada este domingo no jornal Público.
Para a coordenadora do Bloco, “há boas razões para a ministra da Saúde se demitir também. Gandra d’Almeida faz parte de uma rede de interesses que o Governo instalou para gerir o SNS. Todos têm uma coisa em comum: pertencem à delegação do Norte da Ordem dos Medicos e estão ligados ao PSD”. E tem dois problemas, acrescentou. O primeiro é que “é uma equipa incompetente para gerir a Saúde em Portugal; o segundo problema é que está infiltrada por interesses privados e corporativos” e a ministra sabe de tudo isto.
Assim, depois de Eurico Castro Alves se ter demitido da comissão de acompanhamento do plano de emergência que elaborou e de Gandra d’Almeida não ter resistido ao escândalo da acumulação de vencimentos, Mariana conclui que agora “falta cair a ministra” que levou para o Governo “uma agência de liquidação do SNS que está mergulhada em conflitos de interesses”.
“A quem é que serve a alteração à lei dos solos?”
A revisão da lei dos solos, que o Bloco e outros partidos contestaram e levarão esta semana a apreciação parlamentar, foi o outro tema da intervenção, que começou por recordar a forma como na primeira década deste século a família Espírito Santo conseguiu que a Câmara de Alcácer do Sal aprovasse um plano de pormenor para lotear 60 hectares de exploração agrícola na Herdade da Comporta, onde antes não de podia construir e “a seguir vendeu esses lotes à fina-flor da sociedade portuguesa e internacional”.
“É então que se dá o milagre: encontram nesses terrenos barracões, barracas e arrumos que usam como justificação para construírem as suas mansões de férias nos terrenos onde não era possível construir”. Anos depois, uma investigação “descobriu que mais de uma centena de casa de férias construídas, 109 não tinham licença e mais de uma dezena estavam ilegais apesar de terem sido permitidas pelas autarquias”. Entre elas “a própria casa de férias de Ricardo Salgado, com 500 m2 construídos em cima de dunas”.
Lei dos Solos
Governo constrói “autoestrada de especulação” que não irá baixar preços das casas
“Ninguém viu o que se estava a passar”, ironizou Mariana Mortágua, concluindo que “esta história é a história do nosso território a saque pela ganância de promotores imobiliários, empreiteiros e muitos autarcas que permitiram a especulação imobiliária nestes terrenos”. E agora “depois de tudo o que se passou na costa alentejana, no Algarve, o Governo quer voltar a abrir a caixa de pandora, alterando a lei dos solos, permitindo que solos rústicos, em reserva agrícola e ecológica possam ser transformados em especulação imobiliária”, apontou.
Mariana Mortágua referiu que já se sabe esta alteração à lei “não é para habitação pública nem para a execução do PRR nem para baixar o preço das casas”. E soube-se também este domingo que “o Governo pediu pareceres à Associação Nacional de Municípios e à Ordem dos Arquitetos e ignorou esses pareceres”. Por isso, Mariana lança a pergunta a Luís Montenegro e ao ministro Manuel Castro Almeida: “a quem é que serve a alteração à lei dos solos?”
No que depender do Bloco, “esta lei tem de ser travada” pois significa “um convite ao retrocesso a tudo o que este país fez de mal ao território”.
