DECO defende alargamento da tarifa social de gás e luz

Sete em cada dez famílias tiveram dificuldade em pagar as despesas mensais em 2022 e 8% assumiram dificuldade em pagar todas as despesas ditas essenciais, como a mobilidade, alimentação, saúde, habitação, lazer e educação. Este é o resultado do barómetro da DECO Proteste e mostra como em comparação com 2021, aumentou a dificuldade de pagar despesas com alimentação (subida de 15%), habitação (5%) e mobilidade (4%).

"É constatável que não houve uma melhoria efetiva das condições de vida dos portugueses nos últimos anos, e as consequências da guerra na Ucrânia puseram a nu todas as fragilidades da nossa economia e a debilidade económica da maioria dos agregados familiares", diz Rita Rodrigues, diretora de Comunicação e relações Institucionais da DECO Proteste, citada pela agência Lusa. O índice que mede a capacidade financeira das famílias caiu para o valor mais baixo dos últimos cinco anos, 42,1 numa escala de 0 a 100.

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No que diz respeito às despesas com alimentação o número das famílias que assumem dificuldade em pagar as despesas duplicou em dois anos, passando para 44%. O preço de um cabaz alimentar que em fevereiro do ano passado custava 185 euros custa agora 222 euros, um aumento de 20%.

Entre a medidas que a associação defende para enfrentar esta crise, o Jornal de Notícias destaca a revisão dos critérios para aceder à tarifa social de eletricidade, colocando a fasquia de rendimentos no salário mínimo nacional em vez dos atuais 5.808 euros anuais, que correspondem a um rendimento de 484 euros por mês. Quanto à tarifa social do gás, propõem que seja usado o mesmo critério da eletricidade, pois hoje apenas estão abrangidos os beneficiários de prestações sociais ou em situação de desemprego. E essa tarifa social deve ser alargada aos utilizadores de gás em botija, propõe a DECO. A redução do IVA para 6% em toda a fatura de eletricidade e gás é outra reivindicação antiga da associação.

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Outras propostas, no que diz respeito á alimentação, são a da criação de um observatório de preços para avaliar a legalidade das promoções e outras práticas dos retalhistas, mas também de uma lei "que reforce a transparência e a obrigação de informação ao consumidor em produtos alvo de reduflação", ou seja, quando o custo da embalagem mantém-se, mas o conteúdo diminui. Nos transportes, a DECO quer a criação de uma tarifa social e a isenção do IVA no transporte ferroviário, a par do reembolso dos dias de greve aos utentes com passe social.