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Decisão do Tribunal Europeu pode libertar produção de genéricos contra o VIH

A Gilead, que comercializa o Truvada, medicamento usado no tratamento do VIH e como PrEP (pílula contra a sida), poderá perder o exclusivo. O antirretroviral pode baixar de preço significativamente.
Truvada pode baixar de preço mais de 85% - Foto wikipedia
Truvada pode baixar de preço mais de 85% - Foto wikipedia

Segundo notícia do DN, o Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) analisou apenas se a fórmula do medicamento está protegida pela patente, concluindo que a patente original não especifica a combinação de drogas na sua composição. Assim, segundo o TEJ "a combinação TD/emtricitabina não pode, portanto, ser considerada protegida por uma patente de base em vigor".

Com esta decisão, o medicamento pode baixar de preço 85%, facilitando o combate ao VIH, o uso como profilaxia pré-exposição (PrEP) e permitindo poupar milhões de euros aos serviços públicos de saúde.

No esquerda.net, Bruno Maia explicava, em artigo publicado em abril passado, que “a patente do Truvada deveria expirar, no espaço europeu, entre 2017 e 2018” e que “a Gilead, que se comprometeu em deixar cair a patente entre 2017 e 2018, no ano de 2016 interpôs um processo num tribunal britânico para prolongar o período da patente por mais 3 anos”.

A decisão do Tribunal Europeu volta agora ao High Court of Justice britânico que está a julgar o caso principal.

Segundo o DN, só no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português estima-se que a comparticipação em medicamentos contra o VIH custe 215 milhões de euros por ano. O tratamento com Truvada custa 700 euros por mês ao Estado. A fatura poderá diminuir para cerca de 70 euros por mês.

Em Portugal, o Truvada foi disponibilizado pelo SNS para uso como PrEP só em março deste ano e apenas para cem pessoas.

Em janeiro de 2017, a Food and Drug Administration libertou a produção do genérico do Truvada para os EUA, o mesmo aconteceu no Brasil em abril passado, enquanto que na Índia e no México existe há mais tempo a produção de genéricos do Truvada.

Segundo o jornal, em Portugal havia em 2016, cerca de 45 mil casos de pessoas infetadas com o VIH, entre 1993 e 2016 morreram 11 mil dos 56 mil infetados com o vírus e as novas infeções são sobretudo em jovens e mais de 90% estão em tratamento o que corresponde a uma das melhores médias mundiais.

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