Debates quinzenais regressarem só em dezembro é "absurdo"

À saída da conferência de líderes parlamentares que decorreu esta quarta-feira, Pedro Filipe Soares criticou a forma como o Partido Socialista se aproveita da moção de censura apresentada pelo Chega para tentar remeter aos debates quinzenais na Assembleia da República com a presença do primeiro-ministro para dezembro.

O líder parlamentar bloquista começou por afirmar que a moção de censura apresentada pela extrema-direita “só serviu para fazer um favor ao Partido Socialista” ao “desviar o debate para a concorrência da direita e não para a oposição a um Governo que não responde na habitação, serviços públicos, rendimentos, ao que é essencial na vida das pessoas”. E que, por isso, PS e o governo “agradeceram” e aproveitaram para criar dificuldades, pretendendo adiar o regresso dos debates quinzenais.

Pedro Filipe Soares lança a ideia que “todos percebemos o absurdo que é falarmos de debates quinzenais e dizermos que a primeira quinzena que vai acontecer será em dezembro”.

Para além de ser “incompreensível”, isto corresponde ao “cercear da fiscalização da Assembleia da República ao governo”, o que é “uma limitação da nossa democracia”.

Em vez disso, e já que que do ponto de vista do regimento em vigor “tornaria difícil que até ao início de outubro houvesse um debate quinzenal”, o partido defende que este devia acontecer na “quinzena que apanha os plenários de 11, 12 e 13 ou na semana seguinte” de outubro.

Para os bloquistas, também é absurdo o argumento apresentado por Governo e PS de que no dia 10 desse mês será entregue o Orçamento do Estado e, portanto, se iniciaria este debate. Contrapõe-se que “a entrega de uma iniciativa legislativa não é o início da discussão” mas “um ato formal que decorre da lei, que depois em si dará à Assembleia a capacidade de organizar esse debate parlamentar que, segundo o que foi decidido na conferência de líderes, se iniciará no dia 25 de outubro”.

Parlamento vai debater limitação do uso de telemóveis nas escolas

Pedro Filipe Soares aproveitou a ocasião para sublinhar o agendamento da proposta bloquista sobre o uso de smarphones nos recreios das escolas, que considera um “debate essencial para as nossas crianças e para a escola do nosso país”, que “foi já impulsionado internacionalmente” e “está a ser partilhado em algumas escolas”.

A proposta que os deputados vão discutir a 4 de outubro decorre de “um conjunto de conhecimentos científicos que vão sendo cada vez mais difundidos sobre problemas cognitivos que o uso disseminado destes aparelhos tem em tenra idade” e sobre a forma como muitas vezes tendem “a colocar dificuldades no espaço escolar”.

O Bloco propõe que seja possível às escolas definir a limitação no uso de telemóveis no seu espaço, no 1º e 2º ciclo. Assim, o Governo deveria criar uma regulamentação nacional para servir de enquadramento ao uso dos telemóveis nas escolas e deveria ser prevista a “liberdade para localmente, junto das associações de pais” definir em cada escola o uso “apropriado”.