“Cultura terá de ser um dos temas do Orçamento do Estado”

05 de setembro 2017 - 18:23

Em visita à Casa do Passal, residência de Aristides Sousa Mendes que permanece em processo de reconstrução, Catarina Martins relembrou a necessidade de se construírem políticas públicas de cultura.

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Catarina Martins em visita à Casa do Passal. Foto de Paulete Matos.
Catarina Martins em visita à Casa do Passal. Foto de Paulete Matos.

Esta terça-feira Catarina Martins visitou a Casa do Passal, residência de Aristides Sousa Mendes em Cabanas de Viriato, um local que considera exemplo da necessidade de políticas públicas de cultura. 

Arisitides de Sousa Mendes “representa alguém que, desafiando uma ditadura repressora, colocou a sua assinatura para proteger refugiados um povo perseguido na segunda guerra mundial, contra as instruções da ditadura de Oliveira Salazar, e que pagou muito caro por isso”, disse a coordenadora do Bloco. 

“É um símbolo do melhor que tem a humanidade e é um símbolo de saber fazer as escolhas certas. A memória de Sousa Mendes é por isso a memória de desobediência em nome dos direitos humanos, em nome da fraternidade, em nome de olhar para pessoas de outras nacionalidades e religiões como nossos irmãos e irmãs”, continuou. 

Essa história “tem de ser conhecida e preservada, e aqui em Cabanas de Viriato estamos na sua casa”. Uma casa “que esteve para ruir até à pouco tempo”, relembra. “Foi feito um trabalho de participação cidadã desenvolvido pela Fundação Sousa Mendes”, na qual o Bloco de Esquerda se envolveu “chamando a atenção para a necessidade de haver um envolvimento público, de políticas culturais públicas para preservar esta casa e fazer dela uma forma de transmitir o legado de Sousa Mendes”. 

Os difíceis esforços de preserveração da memória da Casa do Passal, leva Catarina Martins a considerar “necessário olharmos as questões culturais como as questões fundamentais do nosso futuro”. 

E lembrou que “o Presidente da República, quando inaugurou o Museu de Aristides Sousa Mendes, na fronteira de Vilar Formoso, dizia que ‘o investimento em cultura é essencial para o nosso futuro’. Pois bem, aqui estamos. É preciso investimento para que aqui haja um lugar de memória, para que as pessoas possam ter esse contacto”, disse. 

“Numa altura em que se discute o Orçamento do Estado, não é demais dizer que a Cultura aguarda há tempo demais que alguém olhe com olhos de ver para as necessidades orçamentais da área”. E para o Bloco de Esquerda “este investimento é essencial, porque acreditamos que o país precisa de conhecimento. Que é na qualificação e na abertura ao mundo que se pode construir um futuro melhor para o nosso país”. Por isso, a Cultura “terá de ser um dos temas em discussão no Orçamento do Estado”. 

Cativações necessitam de “transparência”

Questionada pelos jornalistas sobre as cativações no próximo Orçamento do Estado (OE), Catarina Martins considerou que “se as cativações forem maiores do que aquilo que é expectável no momento de aprovação do Orçamento do Estado, há uma falha de expectativas sobre o investimento público em determinadas áreas”. 

Para a coordenadora do Bloco, “as cativações são um instrumento de gestão orçamental” que “não deve ser de alteração orçamental”. Por isso, “a nossa expectativa é que o próprio governo seja capaz de propor uma solução que traga essa transparência e essa segurança para o momento de aprovação do Orçamento do Estado. E estamos confiantes de que o governo terá interesse nesse passo de transparência”. 

E sobre a posição do Bloco face ao OE, Catarina Martins relembra que “o Bloco de Esquerda negoceia este Orçamento do Estado como negociou todos eles: para encontrar soluções. Não está nada garantido à partida, mas o nosso esforço é encontrar soluções em nome de recuperar os rendimentos do trabalho em Portugal, em nome do emprego, e em nome de uma boa resposta resposta dos serviços públicos a toda a população”.