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Cultura: Não haverá reforço de verbas para os concursos da DGArtes

O ministério não vai corresponder aos apelos do setor para um reforço de verba que iguale o valor dos apoios sustentados às artes de 2009. A proposta que apresenta é da criação de uma linha de crédito especial da CGD à qual as estruturas de criação selecionadas pelos júris poderão aceder.
Secretário de Estado e Ministro da Cultura. Foto de António Cotrim, Agência Lusa.
Secretário de Estado e Ministro da Cultura. Foto de António Cotrim, Agência Lusa.

Na audição parlamentar dedicada aos problemas do novo modelo de apoios às artes, requerida pelo Bloco de Esquerda, o deputado Jorge Campos relembrou que “estes concursos abrem com um financiamento abaixo do possível e do necessário.”

Aludindo à nota que a PERFORMART enviou ontem aos grupos parlamentares e às posições de outras associações representativas como a  PLATEIA e o CENA - Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, o deputado afirmou que “reconhecer que o dinheiro é insuficiente, como António Costa já fez, é insuficiente. Os sinais de recuperação económica e até de menor pressão orçamental — com défices abaixo dos exigidos pelas regras do euro — fazem com que esta ínfima fatia pareça cada vez mais uma escolha (e uma escolha errada) do que uma necessidade.”

Os próprios júris escolhidos pelo Governo para os presentes concursos referem-no também, explicitamente, nas actas que já são conhecidas, referindo, por exmplo, que os montantes “são desajustados face à qualidade e diversidade das candidaturas”.

Na nota da PERFORMART pode ler-se que esta associação “solicitou reiteradamente à Tutela o aumento do nível de financiamento ao setor, apontando como mínimo a reposição do nível de financiamento de 2009/2010 – 19,8 milhões de euros – atualizado pelo valor da inflação.(...) Este é o valor mínimo que consideramos indispensável para garantir a sustentabilidade do setor e as condições de trabalho mínimas (...) a baixa dotação dos concursos em curso põe em causa a importância e pertinência do novo Modelo de Apoio às Artes”. 

Anúncio de criação de linha de crédito bancário especial

Disponível para as estruturas artísticas a partir do momento em que tenham um resultado prévio de aprovação de candidaturas a apoios sustentados,  esta linha de crédito bancário da Caixa Geral de Depósitos servirá, diz o Ministro da Cultura, para “atender e suprir os problemas de financiamento daquele intervalo temporal entre o resultado de um concurso e a sua disponibilidade financeira".

Secretário de Estado não apresenta justificação para os atrasos nos apoios às artes

“Assumo que havia uma expectativa de lançar os concursos mais cedo”, afirmou Miguel Honrado em resposta ao deputado Jorge Campos, depois de este lhe perguntar quais as razões do atraso na abertura dos concursos sustentados 2018/2021 e relembrar as declarações do próprio Secretário de Estado em 2016 - “que este processo esteja concluído até maio de 2017 e que, no início do segundo semestre de 2017, se iniciem os processos concursais que decorram deste novo modelo, com efeitos a partir de janeiro 2018” e em junho de 2017, quando disse que setembro era a data a ter em conta. jorge Campos relembrou ainda que o ministério nem sequer informou oficialmente as estruturas deste atraso. O Secretário de Estado fala apenas na intensificação do diálogo com o setor, que se prolongou durante um ano e meio paralisando os concursos.

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