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A Cultura entre a conspiração e o aforismo

Apesar da fragilidade discursiva e técnica da maioria dos partidos neste tema, os programas eleitorais para a Cultura denunciam políticas distintas que importa analisar. Artigo de Tiago Ivo Cruz. 
Aforismo, de Kurt Schwitters, via Tate.org.uk [creative commons]
Aforismo, de Kurt Schwitters, via Tate.org.uk [creative commons]

Os aforismos de terceira ordem abundam em programas eleitorais e são sempre interessantes. Segundo o Partido Socialista, a leitura “é uma das mais importantes atividades de promoção intelectual e cultural, bem como um dos mais significativos meios de aquisição de conhecimento”. E, sentiram necessidade de acrescentar, “praticamente um pressuposto da plenitude das demais formas de fruição cultural”. Já segundo o Partido Animais Natureza, a “Arte, Cultura e Educação são conceitos que não se devem desligar, uma vez que ligam o mundo ideal ao real”. Mas isto não chega. A “civilização é, cada vez mais, definida pela sua Cultura e pelas suas Artes” que, esclarecem, “não são apenas um direito, mas um facilitador de bem-estar”, sentimento partilhado pela Iniciativa Liberal para quem “a cultura faz parte de uma sociedade saudável”.

O leitor, esmagado. Wittgenstein, estremece. A linguagem que é condição de possibilidade, a Cultura como estrutura do real ou apenas o direito a uma subscrição de ginásio para a “plenitude saudável”? É o reino do óbvio insondável.

 

O Partido Social Democrata não escapa à tendência mas salta diretamente para a guerra cultural. Entendem a cultura “na sua dimensão integradora, capaz de superar a divisão entre produtores e consumidores e de transbordar para além dos acanhados limites sociais das elites, como são elementos essenciais ao Homem para a compreensão do Outro (da riqueza da diversidade) e do Mundo”. Gramsci, agita-se. Que será isto? A reificação do consumidor?

Reler a frase não ajuda. O PSD concluiu existir uma divisão entre produtores e consumidores que importa “superar”. Como? Transbordando. Para onde? Além dos “acanhados limites sociais das elites”. Do que fala o PSD? Mistério. Mas que há marosca, há. E é da grande.

Esta conspiração das elites é partilhada por Chega e CDS. A extrema-direita é, aliás, absolutamente obcecada com a palavra Cultura, definindo-a como um conceito etno-racial. Pretendem a “reconstrução moral, cívica, cultural ou económica da família”, uma ordem “subvertida desde 1974” devido a “mentes esquerdistas” que introduziram o “multiculturalismo falhado” ou o “fundamentalismo da ideologia de género”. Por isso, concluem, só um partido “liberto” de “dependências do regime” - o que inclui a comunicação social, intelectuais e artistas - pode “transformar Portugal”.

No manifesto eleitoral do CDS, procura-se “promover a investigação livre da História” para uma “fixação crítica dos textos dos autores portugueses clássicos”, combatendo (repetem muito o verbo combater) a “arrogância e prepotência «politicamente correcta»”, bem como “rejeitar a ideologia de género”.

O leitor está esclarecido: com o CDS,  D. Afonso Henriques nunca será Dona nem Afonsa. Já com o Chega, nunca será moura nem mouro. 

Estamos assim perante dois mistérios, um reacionário e outro liberal, onde a consistência ideológica é garantida pelo discurso kitsch, no caso liberal, e a linguagem conspirativa, no caso reacionário, mas ambos operam em torno de um grande ausente, que são as próprias políticas públicas de Cultura.

Entre o bom gestor e o trabalhador

A esquerda, à superfície, partilha de uma leitura comum e bastante operativa: Cultura conjuga-se com Educação e Ciência sob o chapéu das políticas públicas do Conhecimento. A divergência programática encontra-se antes e depois. Querem um país mais qualificado? Para quem, como e porquê? É aqui que o kitsch revela a sua consistência liberal criando uma sobreposição programática de vários partidos.   

PS, Livre e Iniciativa Liberal sofrem do mesmo desejo: serem o bom gestor da Cultura. É bonito e desejável que as políticas sejam “descentralizadas”,  “flexíveis”, cheias de “parcerias” (IL) e “incentivos fiscais” (Livre) que “promovam o desenvolvimento” (todos). Dos três, e aliás em divergência com toda a esquerda que tende para o gradualismo e proteção dos serviços públicos, o Livre é o mais radical bom gestor, assemelhando-se à IL: “se queremos verdadeiramente impulsionar a Cultura como um setor estratégico fundamental, teremos de criar as estruturas e ecossistemas favoráveis ao desenvolvimento dessas indústrias”. Para tal, querem nada mais nada menos que rasgar toda a legislação existente para criar uma nova, “enquadrando o modo como se devem articular todos os equipamentos culturais”. Não se ficam por aqui. Querem ainda “rever a orgânica da cultura para a gestão, financiamento e programação das artes de responsabilidade do Estado”. A nova lei orgânica da rede de museus e a nova lei da Rede de Teatros, em implementação este ano, já eram. É a vida.

Por todo o seu bradado e arraso do Estado, a Iniciativa Liberal apresenta o programa desejado pelo Partido Socialista se não tivesse de aturar a esquerda. Querem agilizar as parcerias público-privado no património? Está feito desde 2016, lamento. Chama-se Programa Revive, tem site estilo Remax com fotos de monumentos classificados prontos a serem entregues “chave na mão” para grupos hoteleiros explorarem em troca de rendas abaixo de quinhentos euros ao ano. Querem autonomia orçamental e fiscal dos museus? Toda a esquerda quer. E financiamento plurianual? Também.

O Partido Socialista, que já fez na Cultura tudo o que a Economia e Turismo pretendia, propõe-se essencialmente a continuar a mesma estratégia de comoditização da Cultura como estratégia de diferenciação económica num mundo "globalizado". O resultado é que o programa que apresentam a estas eleições, ao contrário dos anteriores, inclui uma extensíssima mercearia de medidas interessantes com tudo aquilo que, ou não quiseram ou simplesmente adiaram fazer desde que chegaram ao poder em 2015, mas sempre almejando serem bons gestores.

Durante os governos Sócrates, o PS criou dois monstros de gestão: a Direção-Geral do Património Cultural, implodindo a legislação de proteção do património e abrindo o espaço para a sua exploração privada; e a OPART, que “racionalizou” a gestão da Orquestra Sinfónica, Companhia Nacional de Bailado, Teatro Nacional São Carlos e Teatro Camões numa única estrutura, permitindo cortes orçamentais que se mantêm até hoje. Concluíram agora que talvez fosse boa ideia autonomizar cada estrutura. E o que significa isto para a Cultura? Muito pouco. Porque o que interessa vem antes, e disso nenhum bom gestor fala verdadeiramente: os trabalhadores.

Temos um problema estrutural na Cultura: trabalho precário, com baixos salários, sem direitos nem proteção social, onde o próprio Estado se assume como o principal promotor de outsourcing. Quando a Ministra da Cultura encomendou um estudo sobre o trabalho no setor, não é por acaso que assumiu que quem trabalha no setor são “independentes” prestadores de serviços, e não trabalhadores que deviam ter contrato de trabalho, tal como não é  por acaso que o Estatuto foi designado como “dos profissionais da Cultura”.

Se temos uma nova lei dos museus, porque razão continuamos sem poder contratar e reter trabalhadores especializados nestas estruturas que sobrevivem à custa da rotação de estagiários? Se temos uma nova lei da rede de teatros, porque razão as verbas não vão permitir contratar equipas que garantam o seu funcionamento, promovendo o outsourcing? 

Quem responde aos problemas criados pelo bom gestor são os trabalhadores e a esquerda que os representa. De aforismos e conspirações nada devemos esperar. 

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