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Cultura em crise: "Em poucas semanas esgotaram-se todas as reservas, as orçamentais e até as de ânimo"

No debate transmitido pelo esquerda.net, Miguel Guedes, Tiago Rodrigues e a deputada Alexandra Vieira discutiram saídas para uma crise que deixou os profissionais do setor cultural sem agenda e sem rendimento. Bloco responde com plano de emergência de 50 milhões para apoiar o setor.
imagem dos oradores

Esta terça feira, o Esquerda.net transmitiu no Facebook mais um debate “Ao Encontro”, desta vez com o tema “apoiar a cultura, responder à crise”. Contou com a intervenção da deputada do Bloco de Esquerda Alexandra Vieira, do músico Miguel Guedes e de Tiago Rodrigues, ator e diretor artístico do Teatro D. Maria II.

“No setor da cultura encontramos as primeiras pessoas a ser atingidas pelas medidas de isolamento social” começou por destacar Alexandra Vieira no início de debate, sublinhando que os eventos culturais foram todos cancelados de um dia para o outro. 180 mil pessoas trabalham no setor da cultura e o trabalho individual e em micro e pequenas empresas engloba a maioria dos casos.

Para responder às dificuldades decorrentes da pandemia, o Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de propostas que integram um programa de emergência para a cultura, no montante de 50 milhões de euros. Alexandra Vieira explicou que as medidas se dividem em duas grandes áreas: “projetos culturais em tempos de isolamento social” (ex: “candidaturas simplificadas a novas linhas de financiamento e a promoção espetáculos on-line ou à varanda”); “o apoio a estruturas culturais”, para garantir a sua continuidade em todo o território (ex: “programas dirigidos pela Direção Geral do Património, pela Direção Geral do Livro”, etc.). Segundo a deputada “este programa reforça em 10% o Orçamento do Ministério da Cultura” e “equivale a três meses de espetáculos ao vivo, cinemas e entradas em museus”.

A estas medidas, acresce ainda o “cumprimento integral dos compromissos de entidades publicas que cancelaram espetáculos”, garantindo que todos os pagamentos aos trabalhadores do espetáculo sejam realizados, mesmo que as atividades tenham sido cancelas ou adiadas.

A comunidade artística tem identificado muitos problemas, mas até agora conseguiram “nada ou muito pouco do poder legislativo”

Miguel Guedes afirmou esperar que a situação está prestes a mudar. “A perceção das nossas dificuldades materializou-se” na atual situação de crise. Chegou-se a um ponto em que o caso pessoal de cada artista passou a ser um caso coletivo que só pode ter uma solução coletiva, acrescentando que “chegámos ao momento de convocar as pessoas e o poder para olhar para os intermitentes sem intermitência” e de verdadeiramente resolver “os nossos problemas”.

Para o músico, “as entidades de gestão coletiva do setor cultural têm conseguido ter no Bloco de Esquerda um interlocutor” e amanhã estarão a votação “diplomas fundamentais” para os artistas. “É o primeiro dia de uma luta especial, porque vamos ter porventura algumas surpresas”.

Instituições públicas de cultura devem pagar integralmente o trabalho que estes profissionais estão impedidos de fazer

Tiago Rodrigues começou por evidenciar que “esta crise já foi vivida o suficiente para reconhecermos nela o seu caráter de exceção e também a forma como se inscreve numa possível mutação profunda de alguns paradigmas das sociedades em que vivemos”, como é o caso da “mudança de como lidamos politicamente e socialmente com a cultura e com a criação artística na sociedade portuguesa”. A pandemia veio paralisar o setor cultural muito cedo “porque impede a copresença física dos espectadores”. Tornou-se um obstáculo da atividade cultural e da produção artística.

O diretor artístico salienta que tudo isto “acontece numa altura em que este setor continua a viver numa precariedade crónica” e que os “problemas de fundo, nomeadamente da intermitência, da sazonalidade do trabalho e da forma como é percecionado pela sociedade portuguesa e pelos decisores políticos, não estão de todo resolvidos, nem em termos orçamentais, nem de opinião pública, nem em termos de legislação”.

Com a crise pandémica, em poucas semanas, “já se esgotaram as reservas, não apenas orçamentais e de subsistência, mas as reservas de ânimo de um setor já muito fustigado pela invisibilidade, pela negligência política, pela displicência como tem sido tratado historicamente na democracia portuguesa”.

O “papel preponderante que as instituições públicas de cultura podem e devem ter neste momento”, teatros, centros culturais municipais ou nacionais e outros, têm o dever de pagar integralmente o trabalho que os profissionais estão agora impedidos de fazer. Para Tiago Rodrigues, este é um enorme serviço público que estas instituições podem agora prestar, “não apenas aos profissionais mas ao público em geral e ao país”.

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