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Cultura: estruturas de Porto, Lisboa e Vila do Conde sem financiamento

O Circolando, o C.E.M. e o Circular, consideradas estruturas de criação incontestáveis, ficam sem apoios. No Norte, o centro cultural municipal de Guimarães concentra mais de 50% dos escassos recursos disponíveis. Os júris do concurso admitem: dinheiro dos apoios às artes “é insuficiente face à qualidade das candidaturas”.
Cultura: estruturas de Porto, Lisboa e Vila do Conde sem financiamento
Foto de Paulete Matos.

“A Comissão considera que, face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio, as determinações inscritas em aviso de abertura para financiamento (no que se refere à distribuição de veras a nível regional e ao montante global disponível) são insuficientes”, pode ler-se nas atas do júri de avaliação das candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado às Artes, 2018-2021, modalidade Cruzamentos Disciplinares.

No documento a que o Esquerda.net teve acesso, o impacto das verbas insuficientes resulta, por exemplo, na redução das verbas atribuídas para algumas estruturas abaixo da sua pontuação: “As candidaturas da Devir, associação de atividades culturais no Algarve e a da Associação Cultural e Recreativa de Tondela na região Centro não irão receber o valor do apoio correspondente à pontuação de elegibilidade das candidaturas submetidas, devido ao facto da totalidade dos apoios atribuídos, para os anos 2018 e 2019, ter ultrapassado o montante global disponível a concurso (…), pelo que o apoio é reduzido na respetiva proporção”.

Não é a primeira vez que um júri da Direção Geral das Artes critica as verbas disponibilizadas. Em 2013, após o ano zero onde o então Secretário de Estado da Cultura, José Viegas, se recusou a abrir os concursos de apoios às artes devido a falta de verbas, o seu sucessor, Jorge Barreto Xavier, é obrigado a reforçar as verbas para o teatro, uma vez que o júri as considerou “insuficientes para as necessidades reais do país, sob pena de causar grande prejuízo e dano a uma comunidade profissional com trabalho reconhecido no terreno”.

Das 49 candidaturas na área dos Cruzamentos Disciplinares, apenas 23 foram contempladas, ficando de fora estruturas com trabalho sustentado, como a Circolar e o Cirolando, bem como o C.E.M. - Centro em Movimento. Numa nota publicada no facebook, José Luís Ferreira apelidou o concurso de “farsa”, e criticou o facto de “três dos quatro primeiros classificados são teatros públicos que concorrem debaixo de capas independentes”. Uma posição assumida também pela Plateia - Profssionais das Artes Cénicas, que considera que os resultados porque “mostram claramente o predomínio das grandes estruturas com equips capazes de corresponderem às exigências de candidatura a que as entidades mais pequenas têm dificuldade em corresponder”.

Numa nota anterior a PERFORMART criticou a falta de recursos e “solicitou reiteradamente ente à Tutela o aumento do nível de financiamento ao setor, apontando como mínimo a reposição do nível de financiamento de 2009/2010 – 19,8 milhões de euros – atualizado pelo valor da inflação.(...) Este é o valor mínimo que consideramos indispensável para garantir a sustentabilidade do setor e as condições de trabalho mínimas (...) a baixa dotação dos concursos em curso põe em causa a importância e pertinência do novo Modelo de Apoio às Artes”.

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