Os cuidadores informais de pessoas com doença de Alzheimer irão concentrar-se no dia 16 de março à frente do Parlamento para reclamar apoios e a criação do estatuto do cuidador informal. A concentração foi marcada para o dia em que se irão discutir o projeto de lei do BE e dois projetos de resolução do CDS-PP e do PAN sobre o mesmo tema.
Em declarações à agência Lusa, Maria Anjos Catapirra, uma das promotoras da iniciativa, adiantou que a concentração visa "chamar a atenção para o que vai ser discutido em plenário" e para "quem legisla ter consciência" de que os cuidadores precisam de apoio.
"Fizemos uma petição que foi entregue na Assembleia da República há cerca de dois anos. Ao longo deste tempo temos tentado que a mesma seja discutida em plenário, porque nada foi feito e nós achamos do máximo interesse alguém lembrar-se que existem cuidadores informais no país", disse Maria Anjos Catapirra.
A petição, que reuniu 14 000 assinaturas, solicita, entre outras medidas, "o devido reconhecimento social e jurídico" dos cuidadores, o direito a uma redução do seu horário laboral em 50%, sem perda de vencimento, o apoio de terceira pessoa na assistência ao cuidador e o direito a uma pensão de sobrevivência mensal após a morte do doente.
"Há vários pontos na petição que gostaríamos de ver abordados e alguns aprovados", nomeadamente a nível laboral.
Maria Anjos Catapirra salientou que a maioria dos cuidadores de doentes crónicos acabar por ter de deixar de trabalhar, "porque não têm alternativa, nem têm espaços onde deixar as pessoas doentes", salientou. É por isso “urgentíssima” a criação do estatuto de cuidador informal para apoiar os "milhares de pessoas" que dedicam a vida a cuidar dos outros.
O projeto de lei do Bloco de Esquerda propõe a criação de um estatuto do cuidador informal, dada a “escassez” de cuidados formais e “poucas respostas de apoio” a pessoas que cuidam em casa de idosos, de indivíduos com demência ou doenças crónicas e de crianças com patologias graves. O projeto de lei defende que cuidadores informais tenham direito a quatro dias de descanso mensais e a onze dias seguidos de férias, sendo reconhecidos e integrados na rede nacional de cuidados integrados. O projeto prevê também a prestação de apoio domiciliário durante as folgas do cuidador ou, em alternativa, a estadia de curta duração em unidades de internamento.
