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Criminalizar o enriquecimento ilícito é a 8.ª proposta do Bloco

A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos “deve ser punida”, defende o Bloco na sua oitava proposta eleitoral - combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito - apresentada este sábado.
Em Portugal, “a corrupção tem sido um crime silencioso sobre o qual os tribunais raramente se têm debruçado e, portanto, temos sido incapazes de a combater”, afirmou Francisco Louçã.

 “Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito” foi a oitava proposta divulgada pelo Bloco. Este sábado, na Foz do Arelho, Francisco Louçã destacou “o problema que preocupa os portugueses e que tem sido silenciado na campanha eleitoral: a resposta à corrupção e ao despesismo descontrolado”.

“Quem tem funções públicas e conseguiu acumular valores pelos quais não prestou contas comete um abuso pelo qual tem que responder”, sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco, defendendo que a não apresentação de declarações de rendimentos seja julgada “não como simples falsas declarações”, mas sim como “crime de enriquecimento ilícito, que deve ser punido como tal”.

Para além de propor a punição de enriquecimento ilícito, o Bloco defende que o período de fiscalização da declaração de rendimentos seja alargado para cinco anos após o fim das funções públicas e a abertura “completa” do sigilo bancário à fiscalização fiscal da origem dos rendimentos, para identificar “casos de corrupção e evasão fiscal”.

Em Portugal, “a corrupção tem sido um crime silencioso sobre o qual os tribunais raramente se têm debruçado e, portanto, temos sido incapazes de a combater”, afirmou Francisco Louçã, sublinhando a necessidade de verificar as derrapagens em obras públicas, “como aconteceu com a Casa da Música”.

Em declarações à Lusa, o dirigente bloquista afirmou-se pouco surpreendido pelas acusações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a seis administradores do Banco Privado Português (BPP) que, segundo a edição do Expresso deste sábado, poderão incorrer em multas de 2,5 milhões de euros por irregularidades graves.

“Já se sabia que havia enormes irregularidades (…) e se a CMVM impõe multas, saberá das suas razões”, afirmou Francisco Louçã. Ainda que afirmando desconhecer “o processo”, Louçã comparou a situação do BPP à do BCP, onde “também já se sabia que havia enormes irregularidades, com 700 milhões de euros em off-shores” e à do BPN (Banco Português de Negócios), em que foram pagos "dois mil milhões de euros na nacionalização mais desastrosa que foi feita em Portugal”.

Francisco Louçã falava na Foz do Arelho, concelho das Caldas da Rainha, a partir da iniciativa “um grito pela Lagoa [de Óbidos]”, promovida pelos bloquistas locais e que contou com a presença do deputado e candidato pelo círculo eleitoral de Leiria Heitor de Sousa.
 

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