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Crédito à habitação: portugueses são os mais endividados da OCDE

Nas contas da OCDE, uma família portuguesa precisaria do rendimento de 11.4 anos de trabalho para adquirir uma casa de 100 metros quadrados, uma subida de quase dois anos em relação a 2010.
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Foto de Paulete Matos

No relatório Brick by Brick: Building Better Housing Policies ("Tijolo a tijolo: Construir melhores políticas de habitação”), a  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) faz as contas à subida dos preços das casas nos países membros e à situação financeira das famílias face ao crédito à habitação.

O Diário de Notícias analisou o relatório divulgado na segunda-feira, que conclui que uma família portuguesa precisaria de 11.4 anos de rendimentos do trabalho - líquido de impostos e contribuições para a Segurança Social - para adquirir uma casa de 100 metros quadrados.

Com o aumento dos preços das casas na última década, este esforço financeiro cresceu ainda mais. Em 2010, eram necessários 9.5 anos de rendimento disponível para adquirir o mesmo imóvel no nosso país. E a pandemia não fez abrandar o aumento dos preços. Segundo a OCDE, “em vários países, o crescimento dos preços das casas entre 2019 e 2020 foi significativo: 13% no Luxemburgo, 9% na Turquia e 7% na Estónia, Alemanha, Polónia, Portugal e Eslováquia”.

O relatório conclui também que são as famílias portuguesas as que mais sentem o peso do empréstimo para a compra de casa, tendo em conta o seu rendimento. "O rácio [dívida/rendimento] está bem acima de 100% na maioria dos países da OCDE e ultrapassa os 200% em alguns deles, como Portugal, Espanha e Holanda", diz o relatório. Portugal lidera mesmo esta lista, com um rácio de 264.1%. Quando se separam os vários escalões de rendimento, verifica-se que esse peso é muito maior para quem menos ganha. O rácio dívida/rendimento é de quase 700% para o quinto da população com rendimentos inferiores. Mas também nos rendimentos superiores, é em Portugal que o peso do empréstimo é maior.

O relatório indica também que o investimento público em habitação esteve em queda nos últimos 20 anos na OCDE, passando de uma média de 0.17% do PIB em 2001 para 0.06% em 2018. Para reverter esta tendência, a OCDE defende mais investimento em habitação acessível para apoiar uma recuperação económica inclusiva. Mas também o abandono dos incentivos fiscais à compra de habitação, que tende a beneficiar quem tem rendimentos superiores.

Este organismo internacional recomenda aos Estados que dependam menos dos impostos sobre transações e deem mais peso ao imposto anual sobre o imobiliário, que incida sobre o preço atual do terreno em vez do valor da construção. Segundo a OCDE, muitos países têm desvalorizado este tipo de receita fiscal.

Quanto ao impacto da covid-19 no mercado imobiliário, a OCDE diz que pode provocar mudanças duradouras, com o aumento da procura de casa fora dos centros urbanos e a oportunidade para reconverter os centros das cidades com mais habitação, devido à menor procura de espaços comerciais e de escritórios, setores afetados pela emergência das compras online e do teletrabalho. A organização chama ainda a atenção para a pressão do alojamento local nos preços das casas, prevendo que esse fenómeno irá regressar assim que a pandemia estiver mais controlada.

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