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“A creche e o jardim de infância devem ter uma oferta pública, com garantia de igualdade e qualidade”

Esta sexta-feira, em visita a uma creche em Lisboa, Catarina Martins defendeu que deve ser garantido o direito das crianças irem à creche e ao jardim de infância. Para isso, tem de haver “uma oferta pública” e a gratuitidade não deve começar a partir do primeiro ano escolar, mas antes.
Fotografia de Paula Nunes
Fotografia de Paula Nunes

A coordenadora do Bloco lembrou que, no decorrer deste mandato autárquico, o Bloco já conseguiu 600 novas vagas em jardins de infância públicos em Lisboa. Sendo estes insuficientes, o partido quer "garantir mais mil até ao fim do mandato da Câmara”.

Catarina Martins considera que o acesso à creche e a jardins de infância em todo o país deve ser garantido. “Não falamos só de vagas, mas também do custo”, disse aos jornalistas, acrescentando que “ter uma criança na creche em Portugal custa 450 euros por mês, ou seja, mais do que a propina de uma universidade privada”. “Há contratualizações com a segurança social, como é o caso da creche que viemos visitar hoje, que permite que famílias com rendimentos diferentes tenham apoios”, afirmou. Contudo, isto não é suficiente. Não só porque os “valores são muito elevados para os rendimentos médicos”, mas porque o paradigma não é adequado.

Assim, o Bloco propõe aumentar as vagas em jardins de infância e nas creches, havendo uma generalização do acesso a estas, garantindo que há rede pública. Para isso, “a oferta de creches deve estar integrada na educação e não na segurança social”.

Neste momento, “a oferta dos 0 aos 3 anos é pensada como um apoio às famílias e não como um direito da criança”, afirma Catarina Martins. Assim, “para lá de aumentar o número de vagas, é preciso mudar o paradigma”, considerou. “Como é garantido que o ensino é gratuito a partir do 1º ciclo, é preciso garantir que tem de o ser a partir da creche”, afirmou a coordenadora do Bloco.

Neste sentido, Catarina Martins defende que a “creche e o jardim de infância devem ter uma oferta pública, com garantia de igualdade e qualidade em todo o território”.

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