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CP desafiada a afastar empresa cúmplice com ocupação de Palestina

Comité de Solidariedade com a Palestina exortou a CP, como contratante pública competente, a excluir a empresa espanhola CAF do concurso para fornecimento de material e serviços ferroviários.
Imagem de Alisdare Hickson – Free Free Palestine

Numa missiva dirigida a Pedro Guedes Moreira, vice-presidente da CP, o Comité de Solidariedade com a Palestina lembra que “a CP, como contratante pública competente, e de acordo com a lei portuguesa em vigor sobre contratos do sector público, tem a capacidade de excluir candidatos que, pelo seu comportamento, não merecem ser contratados”.

E, por essa mesma razão, os ativistas defendem que a empresa CAF - Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles, SA e as suas filiais, assim como a empresa Alstom, devem ser excluídas, por “falta profissional grave”, do concurso recentemente organizado para o fornecimento de material e serviços ferroviários.

“O motivo dessa exclusão deve-se ao comportamento destas empresas, que viola gravemente o direito internacional humanitário e os direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados por Israel em 1967, em particular em Jerusalém oriental ocupado”, explicam.

O Comité de Solidariedade com a Palestina assinala que, em agosto de 2019, a CAF, juntamente com a sua sócia israelita Shapir, ganhou o contrato organizado pelas autoridades israelitas de ocupação para construir, gerir e manter as linhas ferroviárias de Jerusalém. “Ora a Shapir Engineering and Industry integra a lista publicada pelas Nações Unidas em fevereiro de 2020 de empresas cúmplices da ocupação, que estão envolvidas e lucram com as actividades nos colonatos ilegais em território palestiniano e com as quais, segundo a ONU, se deveria cortar as relações comerciais”, lê-se no documento.

Acresce que, em 2016, o Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas já tinha pedido que se pusesse termo à "implementação por Israel de um comboio de superfície que liga os colonatos a Jerusalém ocidental, por se tratar de uma clara violação do direito internacional e das resoluções pertinentes das Nações Unidas".

“Com efeito, o projecto do comboio de superfície de Jerusalém é um elemento-chave da estratégia israelita para concretizar a anexação permanente de território palestiniano, com expropriações e os urbanicídios consequentes, e para negar ao povo palestiniano os seus direitos básicos ao abrigo do direito internacional”, realça o coletivo.

Neste contexto, o Comité de Solidariedade com a Palestina deixa um apelo: que não se “adjudique contratos à CAF, enquanto esta continuar a contribuir para o roubo das terras palestinianas ocupadas”.

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