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Corte nas rendas aos colégios privados “salvou” escolas públicas no interior
A medida tomada pelo governo há dois anos para cortar subsídios aos colégios privados em contratos de associação nas zonas com oferta pública está a ser bem recebida nas escolas contactadas pela reportagem publicada no Público esta terça-feira.
Há mesmo quem lhe chame uma “salvação” para a escola. É o caso de um membro da direção do agrupamento de escolas do Sabugal, na Guarda. Os 25 alunos recebidos do colégio do Soito, a quem o Estado pagava anualmente uma renda apesar de haver capacidade na escola pública, evitaram a eliminação de duas turmas, do 8º e 9º ano, no agrupamento. "Estamos numa zona do interior, onde há pouca população e se sentem ainda mais os efeitos da quebra da natalidade. Estamos sempre na iminência de perder turmas e, por isso, é importante receber mais alunos", afirmou José Gonçalves ao Público.
Em quase todas as escolas públicas nas imediações dos colégios afetados pelo corte nas rendas, o número de alunos recebido não chegou a esgotar a capacidade da oferta pública. A exceção ocorreu no concelho de Famalicão, onde o agrupamento de Pedome, a três quilómetros de Riba d’Ave, ocupou todas as vagas. Em contrapartida, a escola de Joane, a cinco quilómetros de distância, recebeu os alunos de Riba d’Ave e de outras duas freguesias servidas por colégios com contrato de associação, ganhando mais uma turma para o 5º ano. Mas está ainda longe de esgotar a capacidade. “Este ano até estamos com menos alunos do que no ano anterior e perdemos uma turma do ensino secundário”, afirmou ao Público José Alfredo Mendes, o diretor do agrupamento.
Na região de Leiria, a redução para metade dos contratos de associação com três colégios privados de Fátima contribuiu para o aumento de turmas nas escolas públicas de Ourém, Batalha e Santa Catarina da Serra.
Este ano letivo, os cofres públicos vão financiar 650 turmas com contratos de associação, das quais 210 são de turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos). No ano letivo de 2015/16, o Estado pagou aos privados por 1680 turmas, 640 das quais em anos de início de ciclo.
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