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“A corrupção mina a democracia, corrói a justiça e ameaça a coesão social”

Na sessão comemorativa do 25 de Abril, Beatriz Gomes Dias considerou a democracia “o mais essencial dos bens comuns de um povo”, sublinhando que esta “não está à venda” e que é preciso lutar por ela “todos os dias”.
Beatriz Gomes Dias discursa na sessão comemorativa do 25 de Abril. Foto de António Cotrim/Lusa.
Beatriz Gomes Dias discursa na sessão comemorativa do 25 de Abril. Foto de António Cotrim/Lusa.

Na sessão solene de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República este domingo Beatriz Gomes Dias começou por homenagear os militares de Abril, a cuja “coragem” devemos “o fim da longa noite do fascismo”, uma homenagem estendida “a todas as mulheres e homens que lutaram ao longo de décadas contra a ditadura do Estado Novo, tantas vezes pagando essa audácia com a prisão ou com a própria vida”.

Face à “memória seletiva” a dirigente bloquista fez também questão de não esquecer os combatentes pela libertação dos países africanos ocupados pelo regime colonial português a quem também “devemos o 25 de Abril” e citou a propósito Amílcar Cabral: “Estamos absolutamente convencidos de que, na medida em que os povos das colónias portuguesas avancem com a sua luta e se libertem totalmente da dominação colonial portuguesa, estarão contribuindo de uma maneira muito eficaz para a liquidação do regime fascista em Portugal.”
Para Beatriz Dias, “a revolução do 25 de Abril inaugurou uma era de liberdade e democracia, que trouxe consigo conquistas há muito almejadas: a liberdade de expressão, eleições livres, o direito à greve, o salário mínimo nacional, a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social”. Ao mesmo tempo avisou que “não é demais lembrar” que estas conquistas “não são irreversíveis”, um aviso dirigido ao “ressurgimento de forças populistas ou fascistas um pouco por todo o mundo, incluindo em Portugal” que “deve alertar-nos e mobilizar-nos para a defesa intransigente da democracia”.

Depois das conquistas, chegou a altura de sublinhar o que ainda não foi cumprido: “a promessa de igualdade e de justiça”. A deputada recordou que “persistem em Portugal níveis inaceitáveis de pobreza” cuja intensidade “irá aumentar” com a crise social e económica provocada pela pandemia e que “a plena igualdade de direitos ainda é uma miragem para muitas pessoas no nosso país”.

Exemplificou esta falta igualdade com “as mulheres que veem a sua liberdade e os seus direitos limitados por uma cultura patriarcal que as oprime”; “as pessoas negras, ciganas e de outras comunidades racializadas que sofrem quotidianamente o impacto do racismo estrutural”; “as pessoas migrantes e refugiadas que esbarram nas fortalezas que lhes vedam o acesso a direitos fundamentais”; “as pessoas LGBTQI+ discriminadas por uma sociedade heteronormativa que as exclui e violenta”; “as pessoas com deficiência às quais é negado o poder de decidir as suas vidas e de vivê-las com verdadeira independência”; “as pessoas idosas tantas vezes esquecidas pelas políticas públicas”. E concluiu: “enquanto estas discriminações perdurarem em Portugal, Abril estará por cumprir”.

Mas a deputada quis sublinhar ainda outro tema sem o qual Abril “não se cumprirá cabalmente”: o combate à corrupção. Para ela, “a corrupção é o cimento da injustiça económica e da desigualdade. Ela mina a democracia, corrói a justiça e ameaça a coesão social”. Esta “depreda recursos e faz prevalecer as escolhas erradas sobre as escolhas certas”. Daí que seja, “necessário quebrar a indulgência que alimenta a promiscuidade, a fraude, as portas giratórias, a subordinação do interesse público ao negócio”.

Porque “o preço dessas escolhas erradas é ainda mais alto, demasiado alto” e porque “ninguém pode aceitar pagar este preço”. Aliás, “a revolta que daí resulta é explorada por muitos para fazer crescer o seu negócio político”. Mas “a denúncia da corrupção não pode ser o “cavalo de Troia” de agendas políticas autoritárias de descredibilização das instituições da democracia, vindas aliás, tantas vezes, de quem mais explicações tem a dar sobre os seus métodos e transparência diante das regras da lei”.

A este propósito, Beatriz Dias denuncia “a falta de vergonha” que “chega ao ponto de termos um advogado que vem de um escritório de planeamento fiscal a subir a este púlpito para clamar contra a fuga ao fisco”.

O caminho é “enfrentar a corrupção com coragem e determinação, alterando o regime da finança, combatendo a fraude, melhorando os mecanismos legais e judiciais de prevenção, investigação e punição e também através duma ação política e cidadã exigente, que defenda a transparência, o interesse público e a justiça”.

O Bloco de Esquerda reitera que não aceita “que a promessa de igualdade contida na constituição de Abril seja mercadejada”, realçando que “a soberania do povo e a sua representação não são uma mercadoria”. Essa seria mesmo uma “lição” de Abril que “o mais essencial dos bens comuns de um povo é a democracia” e que “ela não pode ser tornada propriedade de ninguém”. Uma democracia que “não está à venda” e pela qual é preciso lutar “todos os dias”.

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