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COP24: Durante a catástrofe, continua a comédia

Na cimeira do clima em Katowice, os Estados Unidos, apoiados pela Rússia, Arábia Saudita e Kuwait, pressionaram para impedir que o grito de alarme das e dos cientistas seja levado em conta pelos governos de todo o mundo. E conseguiram-no. Artigo de Daniel Tanuro.
Foto COP24 Oficial/Flickr

A 24ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP24) acaba de terminar em Katowice, Polónia. Em vez de se apoiar no recente relatório especial do IPCC (Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas) para tomar as medidas imprescindíveis para manter o aquecimento aquém de 1.5ºC em relação ao século XVIII, a Conferência conseguiu penosamente fixar as regras que cada Estado deverá seguir para compatibilizar as suas emissões de gás com efeito estufa a partir de 2020. O IPCC é remetido aos seus queridos estudos, o “ter mais ambição” é adiado para data posterior e os países “em vias de desenvolvimento” devem contentar-se com promessas vagas sobre o Fundo Verde para o Clima.

A COP21 de Paris tinha definido um caminho: “permanecer bem abaixo de 2ºC de aquecimento em relação à era pré-industrial enquanto se prosseguem os esforços para não superar os 1.5ºC. Tornado público no passado mês de outubro, este relatório alarmante concluía afirmando em especial que a humanidade apenas tem agora uma dúzia de anos (no máximo) para evitar um cataclismo de enorme amplitude, e que são indispensáveis mudanças importantes a toos os níveis da sociedade para reduzir as emissões de gases com efeito estufa em 50% até 2030 e anulá-las completamente em 2050.

Em Katowice, os Estados Unidos, apoiados pela Rússia, Arábia Saudita e Kuwait, pressionaram para impedir que o grito de alarme das e dos cientistas seja levado em conta pelos governos de todo o mundo. Conseguiram-no, porque no final a COP24 limitou-se a agradecer ao IPCC por ter feito o seu relatório no prazo definido. A declaração de oito páginas adotada pela conferência não faz nenhuma alusão à urgência absoluta destacada pelo IPCC. Enquanto os planos dos governos nacionais sobre o clima (“contribuições nacionalmente determinadas” — CND —  no jargão) partem do cenário de um aquecimento catastrófico de 2.7 a 3.7ºC, nenhum Estado tomou medidsa para reforçar os seus compromissos. Mais tarde se verá como encher o fosso entre as palavras de Paris e as ações dos governos… se se encher.

Adeus às responsabilidades diferenciadas

Que tenha virado costas ao diagnóstico do IPCC não é a única razão para a indignação face a esta COP. A Convenção marco das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (Rio 1992) estipula que o aquecimento é uma “responsabilidade comum mas diferenciada”. Trata-se por isso de repartir esforços tendo em conta o facto de que os países chamados desenvolvidos são os principais responsáveis históricos do aquecimento. Desde o início das negociações, esta cláusula fundamental para os países do Sul tem sido o alvo dos países ricos, particularmente dos Estados Unidos. Desta vez, com o pretexto da uniformização dos procedimentos para contabilizar as emissões, a COP24 marca uma nova etapa do seu progressivo escamoteamento.

De facto, a COP24 decidiu que as emissões de CO2 de um país rico — que podia perfeitamente deixar de queimar carvão para produzir eletricidade de forma imediata — são postas em pé de igualdade com as de um país pobre, que não tem os meios financeiros e tecnológicos necessários para desenvolver alternativas verdes. Esta equivalência seria justificada se a ajuda dos países desenvolvidos à transição energética dos países do Sul fosse real, substancial, incondicional e proporcional às responsabilidades históricas. Mas não é esse o caso. Os cem mil milhões por ano do “fundo verde para o clima” prometidos a partir de 2020 (um número muito insuficiente para financiar a transição e a adaptação) continuam a ser acima de tudo uma promessa no papel, e os países ricos fazem orelhas moucas quando os mais pobres exigem ser indemnizados pelas perdas e danos (losses and damages) causados nos seus países por tufões mais violentos e outros eventos meteorológicos extremos.

De forma cínica, aqueles que como Trump negam a realidade das alterações climáticas antrópicas — quando eles são os principais responsáveis — não têm dúvidas em argumentar com a “urgência ecológica” para afogar o tema da justiça social. Justiça nas relações Norte-Sul, evidentemente, mas também nas relações entre ricos e pobres, tanto no Norte como no Sul. O movimento dos coletes amarelos em França mostra claramente que não há saída para a crise climática através de uma política neoliberal que, por um lado, dá prendas aos ricos em nome da competitividade e, por outro, impõe impostos aos pobres em nome da ecologia. Apesar disso, esta é a política hipócrita e injusta que os governos querem intensificar em nome da salvação do clima. Em especial através do estabelecimento (adiado para uma COP posterior) de um preço mundial do carbono e de um novo “mecanismo de mercado” para generalizar a mercantilização dos ecossistemas, com direitos de emissões intercambiáveis à vontade.  

O crescimento ou o clima? Jesus ou Barrabás?

Ao terminar esta COP, os comentários da maior parte das e dos observadores oscilam entre a imagem do copo meio cheio e a do copo meio vazio. Lamenta-se a lentidão na implementação do bom acordo de Paris. Mas esta lentidão não deriva unicamente da má presidência polaca da COP, da sua submissão aos interesses da indústria do carvão (a COP24 era patrocinada pela maior exploradora carbonífera europeia), ou da crise que o malvado Trump abriu no modelo multilateral de gestão das relações internacionais… Na verdade, deve-se fundamentalmente à impossibilidade de solucionar a equação climática sem romper com a lógica produtivista do capitalismo. O que nos convida a reexaminar o não dito da COP21, para vermos o lado obscuro do bom acordo de Paris…

Salvar o clima implica travar o crescimento. É preciso, para dizê-lo de forma simples, produzir menos e partilhar mais, algo em que o capitalismo é rigorosamente incapaz. Existe, por outras palavras, um antagonismo profundo entre a solução da crise climática, por um lado, e a lógica capitalista de acumulação, por outro. Desde há um quarto de século, as COP não fazem outra coisa do que dar voltas em torno deste dilema: crescimento ou clima? Jesus ou Barrabás? O acordo de Paris deu a impressão de que se tinha encontrado uma solução, mas não era mais do que uma declaração de intenções, um truque de magia. Nos bastidores, o “bom acordo” estava susntado num projeto capitalista louco e criminoso: a “superação temporal” do limite de perigosidade do aquecimento. Barrabás está livre, o Cristo é sacrificado, Pilatos lava as suas mãos.

Um cenário de aprendizes de feiticeiro

A ideia é esta: a barreira dos 1.5ºC será ultrapassada em 2030-2040 — crescimento para o lucro oblige! — mas as “tecnologias de emissões negativas” e a geoengenharia permitirão esfriar o clima na segunda metade do século. Durmam tranquilos, boa gente, está tudo sob controlo… Implícito no acordo de Paris, este cenário já está completamente explícito nas publicações científicas que servem de base às e aos negociadores climáticos; incluindo nos trabalhos do IPCC.

Este projeto de “superação temporal” é digno de aprendizes de feiticeiro, pelo menos por duas razões: 1ª) as tecnologias em causa são hipotéticas, até perigosas (ecológica e socialmente) e 2ª) catástrofes irreversíveis — por exemplo, uma deslocação das calotas glaciares que provoque uma subida de vários metros do nível dos oceanos! — podem ocorrer durante esse intervalo de tempo. Mas as elites dão muita atenção a estes aprendizes de feiticeiro, pois a sua solução parece permitir adiar o dilema do crescimento para mais tarde. Em consequência, deixa às multinacionais do setor dos combustíveis fósseis e aos bancos que as financiam o tempo necessário para a rentabilização dos seus enormes investimentos no carvão, petróleo e gás. De facto, a aliança entre o setor fóssil e o das finanças dita o ritmo e as formas da transição energética.

Totalmente dedicados aos imperativos do lucro, da competitividade (entre empresas, mas também entre Estados protetores das suas empresas), os negociadores e negociadoras apenas exigem acreditar que o Deus da Tecnologia virá em auxílio da sua economia de mercado e do seu corolário: o crescimento infinito. Daí a sua indiferença ante a catástrofe em curso e o seu entusiasmo, até mesmo a sua sinceridade, em (tentar fazer-nos) acreditar que chegaram a um acordo histórico; mais um. Durante a catástrofe, a comédia continua.

Justiça social, justiça climática: o mesmo combate

Após esta COP24, uma coisa devia ficar clara como água: não há nada, estritamente nada a esperar dos governos, das Nações Unidas, do “diálogo de Talanoa”, da “High Ambition Coalition”, etc. Temos de abandonar radicalmente todas as ilusões sobre a possibilidade de convencer a essa gente responsável do caos, quaisquer que sejam, da vantagem que teriam em “tomar a liderança”, para “sublinhar as ambições” dirigindo uma “transição justa” rumo ao “desenvolvimento sustentável”, etc., etc. Não querem saber e pronto. Todo este bla-bla-bla, toda essa representação apenas tem um objetivo: adormecer os povos, neutralizar a sua reflexão, paralisar as suas organizações. É a estratégia da aranha. Colaborar é deixar-se aprisionar na sua teia de aranha.

Na Bélgica, o beco sem saída da colaboração das grandes associações ambientalistas (e das direções sindicais que as apoiam) tornou-se evidente. De facto, no dia seguinte à enorme manifestação sobre o clima no início de dezembro (75 mil pessoas em Bruxelas), a Coligação Clima e o Clima Express pediram ao governo de direita que não se demita, enquanto a Greenpeace suplicava ao rei que convencesse a classe política da urgência climática. Não tiveram êxito, como é evidente. Não é evidente que este caminho não tem saída? Quando todos os recursos terrestres estiveram esgotados, só restará implorar por uma intervenção divina…

Este beco sem saída é completamente similar àquele em que as direções sindicais se afundaram, no fim de 2014, travando o seu plano de ação “para dar uma oportunidade à concertação”. Sabe-se o que aconteceu: o governo de direita sentiu-se mais seguro e começou a desmantelar uma após outra as numerosas conquistas sociais.

Seja em matéria social ou ambiental, a conclusão é clara: a única linguagem que compreendem as e os dirigentes é a da força. Por isso há que construir uma relação de forças e para isso só há um meio: unir as lutas pela justiça climática e pela justiça social numa perspetiva anticapitalista.


Daniel Tanuro é engenheiro agrónomo e nasceu na Bélgica. Fundou a associação “Clima e Justiça Social”. Tem artigos escritos sobre questões ambientais em várias revistas e jornais. É também autor de vários livros, nomeadamente “O impossível capitalismo verde” que se encontra traduzido em português  pelas edições Combate e “Le moment Trump”, Demopolis, 2018 que ainda não tem tradução portuguesa.

Artigo publicado em gaucheanticapitaliste.org. Tradução de Luís Branco para o esquerda.net.

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