Reunida durante o dia de sábado no cinema São Jorge, a Convenção de Lisboa aprovou o projeto de resolução proposto e elegeu uma Comissão de Auditoria Cidadã (ver lista em baixo) que irá organizar o trabalho detalhado de verificação de "todos os compromissos assumidos direta e indiretamente pelo sector público administrativo, nomeadamente a dívida comercial, a dívida de privados garantida e/ou assumida pelo sector público, o endividamento das empresas públicas, as condições financeiras resultantes dos contratos das parcerias público-privadas, o endividamento contraído pela tutela e pelas regiões autónomas".
Isabel de Castro, uma das promotoras desta iniciativa, diz que os trabalhos da Convenção serviram para "uma primeira abordagem da metodologia para conhecer melhor a dívida pública. É um processo participativo e de transparência que queremos ver alargado". A ex-deputada dos Verdes disse ainda considerar "importante discutir como a dívida deve ser encarada no futuro: no que respeita aos vencimentos, prazos, juros que estão a ser cobrados. E para que com esse conhecimento se possa dizer preto no branco aquilo que manifestamente não deve ser pago".
Para o líder da CGTP, “esta iniciativa pode ser um contributo extraordinariamente importante para desarmar ideias feitas que estão inculcadas, metidas à força na cabeça das pessoas, como seja de que somos todos responsáveis, como se fossemos todos responsáveis por igual”. Carvalho da Silva não tem dúvidas de que "os grandes buracos que deram origem à situação em que estamos" foram "a utilização indevida de recursos que eram de todos e o encaminhamento para formas de funcionamento dos negócios que eram fraudulentos”.
O prazo para a realização desta auditoria foi estimado pelo ex-deputado do Bloco de Esquerda José Gusmão, que explicou que o objetivo inicial traçava que "durante o primeiro semestre de 2012 este trabalho fosse realizado e concluído, o que não impede que dentro de um a dois meses não possam ter alguns dados sectoriais já razoavelmente completos".
Eric Toussaint, fundador do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), lembrou que "há várias iniciativas de auditoria cidadã na Europa" e anunciou aos participantes na Convenção que "dentro de três meses, teremos mais iniciativas em Espanha e Itália".
"A auditoria não é um mero exercício intelectual. É um instrumento para desenvolver mobilização, porque se identificarmos a parte ilegítima, temos de conseguir a anulação dessa parte ilegítima da dívida", acrescentou Eric Toussaint na sua intervenção no cinema São Jorge.
COMISSÃO DE AUDITORIA CIDADÃ – 17.12.2011
Adelino Gomes
Albertina Pena
Alexandre Sousa Carvalho
Ana Benavente
António Avelãs
António Carlos Santos
António Romão
Bernardino Aranda
Boaventura Sousa Santos
Eugénia Pires
Guilherme da Fonseca Statter
Henrique Sousa
Isabel Castro
Joana Lopes
João Camargo
João Labrincha
João Pedro Martins
João Rodrigues
José Castro Caldas
José Goulão
José Guilherme Gusmão
José Reis
José Soeiro
José Vitor Malheiros
Lídia Fernandes
Luís Bernardo
Luísa Costa Gomes
Manuel Brandão Alves
Manuel Carvalho da Silva
Manuel Correia Fernandes
Maria da Paz Campos Lima
Mariana Avelãs
Mariana Mortágua
Martins Guerreiro
Octávio Teixeira
Olinda Lousã
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Raquel Freire
Ramiro Rodrigues
Sandro Mendonça
Sandra Monteiro
Sara Rocha
Ulisses Garrido
Vítor Dias
