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Contribuintes pagam 7000 milhões de euros por novas barragens

Oito associações ambientalistas promoveram, na passada quinta-feira, uma iniciativa que visou alertar para a “política errada de promoção de barragens”, cuja “responsabilidade primária” cabe ao governo português, e que tem profundas consequências ambientais e económicas.
Petição pela reabertura da linha do Tua reúne 4500 assinaturas. Foto Movimento Civico pela Linha do Tua.

Os activistas do CEAI, COAGRET, FAPAS, GAIA, GEOTA, Grupo Flamingo, Movimento Cívico pela Linha do Tua, Quercus e SPEA entregaram ao governo, através do Conselho de Ministros, um cheque no valor de 7000 milhões de euros, que corresponde, segundo as organizações promotoras, ao valor que os contribuintes terão que pagar nos próximos 75 anos pela construção e gestão de barragens.

As direcções das associações ambientalistas somam aos vários argumentos ambientalistas já avançados contra as concessões para construir e explorar as nove barragens previstas no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), assim como os projectos para o aproveitamento hídrico de Ribeiradio e Sabor, argumentos de ordem económica.

Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), esclareceu que “a mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, com investimentos dez vezes mais baixos, na casa dos 360 milhões de euros”.

Em comunicado de imprensa, as oito associações ambientalistas exigem a suspensão imediata do PNBEPH e das concessões associadas, o lançamento de um estudo das alternativas para atingir os mesmos objectivos energéticos, como obriga o artigo 4.7 d) da directiva Quadro de Água, incluindo a avaliação das opções de eficiência energética e a aplicação e reforço do Plano Nacional Eficiência Energética (PNAEE), integrando as alternativas propostas eventualmente pelo estudo.

Bloco defende suspensão do PNBEPH

O Bloco de Esquerda apresentou um Projecto de Resolução, rejeitado pelo PS e PSD, que defendia a suspensão do PNBEPH e a sua reavaliação por uma entidade independente e a exclusão dos aproveitamentos hidroeléctricos de Foz Tua e de Fridão do âmbito do PNBEPH.

Em sede de Orçamento do Estado para 2011, o Bloco de Esquerda apresentou também inúmeras propostas com vista à promoção da eficiência energética.

Entretanto, será ainda sujeito a discussão e votação o Projecto de Lei do Bloco que visa a suspensão da barragem do Tua e a requalificação da linha ferroviária, e que vai de encontro às pretensões da petição pela reabertura da linha do Tua transmontana e a reactivação do troço até Bragança, promovida pelo Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua (MCDLT), que juntou 4500 assinaturas.

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