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Contratos de fidelização: Bloco quer reforçar proteção dos clientes
Em declarações à TSF, o deputado bloquista Paulino Ascenção defendeu “maior clareza nos valores e nos motivos que levam à existência de períodos de fidelização” por parte das empresas operadoras de telecomunicações. A lei aprovada em 2016 para limitar os períodos de fidelização levou as operadoras a ditarem custos elevados para quem opte por tarifários sem a obrigação de permanecer vinculado ao contrato por 24 meses.
Para além da redução do período máximo de fidelização dos atuais 24 meses para 12 meses, a proposta do Bloco pretende estabelecer uma distinção clara entre “o custo de fornecimento normal do serviço e os custos específicos relativos a cada contrato, respeitantes a instalação e equipamentos”, prosseguiu o deputado.
“Estes custos devem ser quantificados ao início e em quanto se vão traduzir na fatura. Quando amortizados, devem deixar de ser cobrados”, defendeu Paulino Ascensão, acrescentando que “deve ser claro no momento em que se faz o contrato quanto é que vai custar a rescisão em cada mês, tem de ser simples para o consumidor saber quanto tem de pagar em cada mês para se desvincular”.
O Bloco manifesta ainda abertura para discutir em especialidade qual deve ser o período máximo de fidelização. Para além da proposta do Bloco, estará em debate esta sexta-feira um outro projeto do PAN que propõe a redução do período de fidelização para seis meses.
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Comentários
Obrigado!
Obrigado, mesmo que os outros não se juntem a vós para aprovar a proposta, pelo menos fica claro quem defende quem (uns as clientelas das multinacionais, vocês os portugueses).
Um familiar meu foi recentemente vítima de roubo por parte da MEO (de onde não posso sair, pois são inadmissivelmente monopolistas privados de uma linha de cobre que foram os portuguesas que pagaram!), ativaram-lhe um serviço pelo telefone, sem consentimento expresso, sem assinatura de contrato nenhum, e como a reclamação foi 3 dias após os 14 dias de "livre resolução" (deviam aumentar este período para 1 mês), o meu familiar tem agora de gramar com um ROUBO de 10 €/mês durante 2 anos de fidelização, de algo que não pediu, que não assinou, e que tinha mais barato na concorrência!
Hoje li uma "notícia" no ECO (notícia plantada, artigo claramente patrocinado) de que as operadoras são contra a vossa proposta, porque a fidelização de 2 anos é melhor para os clientes... até me vieram os vómitos à boca tal foi o nojo que senti.
Obrigado, é por estas e por outras que o meu voto é e será vosso! Obrigado, mesmo!
PS: Este país será mais decente se um dia forem para o governo. Não é preciso que o PS concorde com tudo, basta que consigam influenciar e obter algumas vitórias, e isso justificará que integrem um governo. Engulam o orgulho, sejam pragmáticos, deixem os purismos ideológicos em standby, e acedam ao lugar onde podem ser mais úteis aos "fracos" como eu: exercendo diretamente o poder!!!
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