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“Contratação de profissionais para o SNS não precisa de esperar pelo Orçamento”

Catarina Martins defendeu a contratação dos seis mil profissionais de que a saúde pública precisa para cumprir a sua missão. E diz que essa é a forma de “proteger o SNS da sangria dos privados.”
Foto Tiago Petinga/Lusa

A falta de profissionais no Serviço Nacional de Saúde é um problema identificado há muito pelo setor, que aponta o número de seis mil novas contratações para garantir o funcionamento da saúde pública em Portugal. “O governo autorizou a contratação de dois mil, faltam quatro mil e são urgentes”, defendeu Catarina Martins este sábado no encerramento da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda.

Para a coordenadora bloquista, as situações de rotura que se vivem em muitos hospitais portugueses são a prova da “enorme perversão na forma como o SNS está a ser gerido”. Enquanto a direita diz que isso tem a ver com o regresso às 35 horas semanais, Catarina Martins contrapõe: “Se isso fosse verdade não tínhamos tido problemas de falta de profissionais de saúde antes das 35 horas, mas já tínhamos…”

“Quando a direita aumentou o horário para as 40 horas semanais, os profissionais passaram a trabalhar mais horas por menos dinheiro”, com muitos a emigrarem ou a transferirem-se para o setor privado, originando a situação que os chefes de equipa demissionários do Hospital de São José classificaram como de “catástrofe”.

Para Catarina Martins, há duas decisões a tomar no imediato: “tratar condignamente as carreiras destes profissionais”, para que não saiam do SNS, e “contratar profissionais para o SNS, porque precisamos deles”. Esta decisão, acrescentou, “não precisa de esperar pelo Orçamento de Estado”.

“Não estamos a poupar nada por não os contratarmos, na verdade estamos a gastar mais”, prosseguiu Catarina, uma vez que “o Estado contratualiza com privados o que não oferece no SNS”. Como a falta de profissionais no SNS aumenta a contratualização, “que sai mais cara e com pior serviço”, e assim “o que acontece é que acabamos por gastar no final do ano mais dinheiro”. Por exemplo, os gastos com meios complementares de diagnóstico pagos aos privados aumentou em 450 milhões de euros em 2017, apontou.

“A escolha é simples: vamos acabar a pagar mais aos privados por um serviço pior, ou vamos acabar com as contas de merceeiro no SNS, ter uma boa gestão e contratar os seis mil profissionais que faltam e substituir o equipamento obsoleto”, a única forma de “proteger o SNS da sangria dos privados”, concluiu.

Bloco vai opor-se às medidas negociadas com os patrões que contrariem combate à precariedade

Na agenda da reunião da Mesa Nacional do Bloco esteve também a proposta de alteração às leis laborais que o governo trouxe ao parlamento. E saiu um compromisso: “o Bloco vai opor-se a todas as medidas negociadas com as confederações patronais à 25ª hora e que contrariam ou mitigam os efeitos de combate à precariedade do acordo que tínhamos feito com o governo e o PS”.

“Está mais do que na hora de tirar do Código do Trabalho as medidas que foram impostas pela direita e a troika e que significaram uma perda de salários e direitos para quem trabalha no nosso país”, defendeu Catarina, lembrando que com as alterações ao Código do Trabalho, “os patrões ficaram com 3 mil milhões de euros retirados diretamente do que era a massa salarial do nosso país. Para repormos rendimento e salários, é preciso reverter estas medidas”, sublinhou.

Outro dos temas presentes no debate político da direção bloquista foi a crise da habitação. Catarina Martins alertou que “os fundos de investimento, com medo dos inquilinos virem a ter maior proteção, estão a acelerar a vaga dos despejos”, o que justifica a moratória dos despejos proposta pelo Bloco até à conclusão do processo legislativo de alteração da lei das rendas.

“As forças do status quo europeias são aliadas da extrema-direita na perseguição aos imigrantes”

As decisões do Conselho Europeu sobre migrações foram alvo de críticas na reunião da direção do Bloco. “O que vemos é o Conselho Europeu a fazer seus os argumentos e as mentiras da extrema-direita na Europa”, afirmou Catarina, acrescentando que “as tentativas de branqueamento destas decisões so inaceitáveis.

“Como é que podemos aceitar que decidir criar campos de concentração na Europa é uma forma de evitar crise política na Europa?”, questionou a coordenadora do Bloco, criticando o governo português por não ter travado a criação dos chamados campos de processamento fora do espaço europeu. “Todos os Estados são cúmplices quando aceitam que a política da extrema-direita fique no centro da decisão europeia”, lamentou Catarina.

A deslocação do poder político europeu para a extrema-direita foi outra das características evidenciadas no processo negocial das últimas semanas. “As mesmas forças políticas que responderam com chantagens, sanções e punições a qualquer país que tentou alterar a sua política económica e combater a austeridade, agora quando chega a extrema-direita a querer atacar a Carta de Direitos Humanos e os chamados valores europeus, aí já está tudo bem”, apontou a coordenadora do Bloco, deixando um alerta: “As forças do status quo europeias são aliadas da extrema-direita na perseguição aos imigrantes. Esta é uma situação nova”.

Rentrée marcada para setembro com o Forum Socialismo e o Encontro Nacional Feminista

No plano organizativo, a Mesa Nacional do Bloco prosseguiu a preparação da XI Convenção, marcada para 10 e 11 de novembro, e anunciou a realização do Fórum Socialismo em Leiria nos dias 1 e 2 de setembro, como habitualmente com dezenas de painéis de debate sobre temas políticos, sociais e culturais.

Nos das 15 e 16 de setembro terá lugar em Almada um Encontro Feminista Nacional do partido. Uma iniciativa que o Bloco pretende que seja “um importante ponto de encontro para militantes, ativistas, organizações e movimentos sociais, enquanto oportunidade para pensar em conjunto e juntar forças para todos os combates da luta feminista e anticapitalista, construindo solidariamente um campo de insubmissão às agendas machistas e conservadoras”.

Ler resolução política aprovada na Mesa Nacional do Bloco de 7 de julho.

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