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Consumo crescente de péletes é incompatível com a emergência climática

O alerta consta do último estudo técnico dos investigadores do Observatório Técnico Independente sobre a redução do risco de incêndio através da utilização de biomassa lenhosa para energia. O documento aponta várias recomendações.
Pellets. Foto Christian Schnettelker/Flickr

Segundo o estudo técnico publicado esta terça-feira pelo Observatório Técnico Independente (OTI), “a acumulação de biomassa lenhosa nos povoamentos florestais e na paisagem é um dos fatores que mais contribuiu para o aumento progressivo do risco de incêndio nas últimas décadas em Portugal”. O OTI é um órgão da Assembleia da República constituído por vários investigadores nacionais após os grandes incêndios de 2017 e já produziu um vasto conjunto de relatórios e estudos técnicos temáticos que estão disponíveis no site do Parlamento (aqui), com recomendações à Assembleia da República e ao Governo.

Neste estudo, destacam que “a elevada quantidade de combustível presente nos povoamentos florestais e a sua continuidade na paisagem criam condições para que incêndios, a ocorrerem, sejam intensos e grandes, com potenciais efeitos catastróficos sobre as comunidades locais e a sociedade em geral por via da perda de vidas, destruição de propriedade e de recursos e também da degradação direta e indireta dos sistemas ecológicos e do ambiente em geral.”

A acumulação de biomassa surgiu em meados do século XX, primeiro com as resinosas (ex: pinheiro bravo) em áreas dunares e de montanha e depois com as plantações de eucalipto. Estas duas espécies de crescimento rápido representam hoje cerca de metade da área florestal nacional. Ao longo deste percurso reduziu-se a “intensidade, extensão e frequência das práticas de gestão dos ecossistemas e da paisagem devido ao desaparecimento gradual de atividades socioeconómicas no espaço rural, como pastoreio, agricultura, extração de lenhas, roça de matos, etc., as quais contribuíam de forma considerável para a manutenção de níveis reduzidos e padrões descontínuos de combustíveis na paisagem”.

Perante os elevados custos de gestão florestal e a realidade socioeconómica do país, o OTI destaca a utilização de biomassa para energia como uma solução que pode ser eficiente e economicamente sustentável, desde que tomadas medidas de incentivo e regulamentação adequadas. Alerta no entanto que “a utilização crescente de péletes a nível mundial não é compatível com a urgência das medidas necessárias para cumprir o Acordo de Paris, dado que a combustão de biomassa em larga escala a nível global não contribui para atingir a neutralidade carbónica”. Contudo, a queima de péletes é mais eficiente do que a combustão direta de biomassa.

Os especialistas lançaram várias recomendações:

  1. “A utilização de biomassa florestal (residual, principalmente, mas também de outros tipos) com benefícios para a sociedade como a redução do risco de incêndio, a manutenção do sequestro e armazenamento de carbono e a redução das emissões de GEE para a atmosfera oriundos dos incêndios florestais, deve ser incentivada através de políticas públicas mais efetivas e ajustadas aos problemas de gestão florestal das espécies e das características das regiões”.
  2. A utilização da biomassa lenhosa para energia deve ser “articulada com os instrumentos de prevenção de incêndios rurais e de gestão territorial”.
  3. “Devem ser criadas condições para a utilização de tecnologias de conversão mais eficientes [do que a combustão direta de biomassa, atualmente dominante em Portugal], nomeadamente outras tecnologias de base termoquímica como a gaseificação e a pirólise ou carbonização”.
  4. “Que sejam criados incentivos para o estabelecimento de unidades de conversão ao nível de edifícios residenciais e de serviços, de bairros e urbanizações, zonas industriais e cidades e vilas, com prioridade para as regiões de montanha onde o consumo de energia para aquecimento é muito elevado e onde há necessidade de gestão florestal para redução do risco de incêndio”.
  5. “A fim de prevenir impactos negativos sobre os ecossistemas e a qualidade de vida das populações e a otimizar o aproveitamento de biomassa para energia, o OTI recomenda que se definam protocolos técnicos de extração ao nível dos locais de remoção de vegetação arbustiva e arbórea que compatibilizem a extração de biomassa com a manutenção de outras funções e serviços dos ecossistemas”.

 

Fonte:

Observatório Técnico Independente, Castro Rego F., Fernandes P., Sande Silva J., Azevedo J., Moura J.M., Oliveira E., Cortes R., Viegas D.X., Caldeira D., e Duarte Santos F. - Coords. (2020) Redução do risco de incêndio através da utilização de biomassa lenhosa para energia

Assembleia da República. Lisboa. 22 pp.

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