O Conselho Europeu a 28 chegou a um acordo sobre política contra a imigração, sob chantagem do governo italiano e da extrema-direita desse governo, que ameaçou bloquear quaisquer conclusões do Conselho, e também do chamado grupo de Visegrado, que inclui Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conti, declarou satisfeito: "este Conselho Europeu marca o início de uma Europa mais responsável".
Plataformas de desembarque
Uma das principais decisões deste Conselho Europeu é a criação de plataformas de desembarque de migrantes em países exteriores à União Europeia (UE), para, supostamente segundo o conselho, “desmantelar definitivamente o modelo de negócio dos passadores, evitando assim a trágica perda de vidas humanas”.
O Conselho Europeu refere que “pede à Comissão Europeia para explorar de forma rápida o conceito de plataformas de desembarque regional em estreita cooperação com países terceiros, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações”.
Centros controlados
O Conselho estabelece também que os centros controlados se destinam a receber pessoas resgatadas em operações de salvamento e que estas pessoas deverão ser tomadas a cargo, “com base num esforço conjunto, através da transferência para centros controlados criados nos Estados-membros, apenas numa base voluntária, onde um tratamento rápido e seguro permitirá, com o pleno apoio da UE, distinguir entre os migrantes irregulares, que serão devolvidos, e os que necessitam de proteção internacional, aos quais o princípio da solidariedade se aplicaria”.
Todas as medidas sobre esses centros serão voluntárias, nomeadamente a recolocação e a reinstalação de refugiados.
Reforço do controlo das fronteiras
O Conselho Europeu reafirma também “a necessidade de os Estados-membros assegurarem o controlo efetivo das fronteiras externas da UE com o apoio financeiro e material da UE” e aponta “a necessidade de intensificar significativamente o regresso efetivo dos migrantes irregulares”, o reforço dos meios da Frontex e a intenção da Comissão Europeia “de formular propostas legislativas para uma política europeia de regresso mais eficaz e coerente”.
O Conselho anuncia também que “vai apoiar financeiramente e de outras formas todos os esforços dos Estados membros, especialmente Espanha e países de origem e de trânsito – em particular Marrocos – como forma de prevenção à imigração ilegal”.
Conselho Europeu a reboque da extrema-direita
Catarina Martins escreveu no twitter: “o Conselho Europeu a reboque da extrema-direita. Esta decisão é uma tragédia para os direitos humanos e para a Europa”:
O Conselho Europeu a reboque da extrema-direita. Esta decisão é uma tragédia para os direitos humanos e para a Europa. https://t.co/rb4AAqCk5p
— Catarina Martins (@catarina_mart) 29 de junho de 2018
Na sua página no facebook, o deputado José Manuel Pureza acusa: “sob o pretexto de conter a extrema direita, os governos europeus aplicam a política da extrema direita”.
