Conselheiros do Banco de Portugal colocam lugar à disposição

De acordo com o PÚBLICO, os quatro membros do Conselho Consultivo do Banco de Portugal nomeados pelo ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, terão, nas últimas semanas, colocado o seu lugar à disposição do novo ministro, João Leão. Os quatro conselheiros - João Talone, Francisco Louçã, Murteira Nabo e Luís Nazaré – foram convidados a assumir este cargo, não remunerado, em fevereiro de 2017.

Agora, com a passagem de Centeno da pasta das Finanças para o cargo de governador do Banco de Portugal, os quatro nomeados manifestam a sua intenção de abandonar as suas funções para que o novo ministro possa escolher pessoas da sua confiança.

Em declarações à TSF, nesta quinta-feira de manhã, Francisco Louçã confirma a sua saída do Conselho Consultivo. "Entendo que devo sair por uma questão de rigor e independência" diz o ex-deputado do Bloco de Esquerda. Francisco Louçã acresce que “sendo o futuro governador Mário Centeno, não teria nenhum sentido ocupar um cargo, que requer total independência perante o Governo e a administração, com a mesma pessoa que me tinha nomeado".

O antigo coordenador do Bloco de Esquerda, e o engenheiro João Talone, manifestaram por escrito a sua preocupação pelo “modo quase coloquial como decorrem as reuniões do conselho consultivo, em que, e ainda que tudo ali possa ser debatido, nada fica registado, pois não se produzem atas”, avança o PÚBLICO. Os dois conselheiros sugerem que se aumente a formalidade do órgão, sugestão que Louçã acredita que vai ser acolhida pelos governos seguintes.

O Conselho Consultivo do Banco de Portugal é um órgão previsto nos estatutos daquela instituição, sem poder vinculativo e que tem a competência de se “pronunciar sobre o relatório anual da atividade do banco e sobre a atuação do banco decorrente das funções que lhe estão atribuídas”.