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Conheça o texto do pedido da Grécia para a extensão do empréstimo

O esquerda.net traduziu a carta enviada por Varoufakis ao Eurogrupo, que recupera as ideias que foram acordadas entre Atenas, a Comissão Europeia, o FMI e o BCE, e retiradas à última hora antes da última reunião. Schäuble já veio dizer que não concorda.
Dijsselbloem e Varoufakis têm novo braço de ferro marcado para esta sexta-feira no Eurogrupo. Foto Conselho Europeu da Zona Euro/Flickr

Prolongar o acordo de empréstimo por mais seis meses para permitir ao governo grego enfrentar a crise humanitária e ter tempo para negociar um Contrato para a Recuperação e o Crescimento com a Europa. São estes os objetivos do pedido enviado por Atenas para o Eurogrupo e que será discutido esta sexta-feira pelos ministros das Finanças.

Os termos da carta enviada por Yanis Varoufakis reproduzem quase ipsis verbis os do projeto que foi negociado entre o governo grego e o comissário Moscovici, aparentemente com acordo de Christine Lagarde e Mario Draghi. Hoje sabe-se que esse projeto foi retirado por Dijsselbloem, líder do Eurogrupo, poucos minutos antes da reunião ter início, e substituído por outro texto que previa a extensão do memorando rejeitado nas urnas pelo povo grego. Face à recusa de Atenas em assinar um documento daquele tipo, a reunião não demorou sequer duas horas e Dijsselbloem acabou por fazer um ultimato, passando a iniciativa do pedido para o lado grego.

Reagindo à entrega desta carta, o porta-voz do ministro alemão das Finanças Wolfgang Schäuble afirmou que ela "não cumpre os critérios definidos na reunião de segunda-feira", justamente a reunião em que, segundo fontes próximas do governo grego, o mesmo Schäuble terá impedido o acordo e imposto o documento que os gregos consideram inaceitável. Por seu lado, uma porta-voz de Jean Claude Juncker preferiu palavras mais conciliadoras, encarando a carta como um sinal positivo de que a Grécia quer continuar à mesa de negociações.

Ao entregar uma proposta idêntica à que tinha merecido acordo dos responsáveis pelas negociações em nome dos credores, o governo de Alexis Tsipras cumpre uma formalidade exigida pelo Eurogrupo e prolonga o braço de ferro com Berlim. O primeiro-ministro grego afirmou esta semana num discurso aos deputados do Syriza e transmitido na televisão que qualquer solução será política e tomada pelos chefes de governo, e não pelos ministros reunidos no Eurogrupo.

Texto do pedido de extensão do acordo de empréstimo à Grécia

Atenas, 18 de fevereiro de 2015

Caro Presidente do Eurogrupo,

Nos últimos cinco anos, o povo da Grécia levou a cabo esforços assinaláveis no ajustamento económico. O novo governo está empenhado num processo mais amplo e aprofundado de reformas visando uma melhoria duradoura das perspetivas de crescimento e emprego, alcançando a sustentabilidade da dívida e a estabilidade financeira, aumentando a justiça social e mitigando o custo social significativo da atual crise.

As autoridades Gregas reconhecem que as condições acordadas pelos anteriores governos foram interrompidas pelas recentes eleições presidenciais e gerais, e que, em resultado disso, vários acordos técnicos foram invalidados. As autoridades Gregas honram as obrigações financeiras para com todos os credores, bem como a nossa intenção de cooperar com os nossos parceiros a fim de evitar impedimentos técnicos no contexto do Acordo de empréstimo que reconhecemos como vinculativo em face do seu conteúdo financeiro e de procedimentos.

Neste contexto, as autoridades Gregas candidatam-se agora ao prolongamento do Acordo Básico de Assistência Financeira por um período de seis meses a partir do seu termo, em cujo período iremos trabalhar em conjunto, e fazendo bom uso da flexibilidade oferecida no atual acordo, com vista à sua conclusão com sucesso e à revisão, com base nas propostas apresentadas por um lado pelo governo Grego e por outro , pelas instituições.

O objetivo do pedido de prolongamento por seis meses da duração deste Acordo é:

a) Acordar os termos financeiros e administrativos mutuamente aceitáveis cuja implementação, em colaboração com as instituições, irão estabilizar a posição orçamental da Grécia, atingir superavites orçamentais primários importantes, garantir a estabilidade da dívida e ajudar a alcançar os objetivos fiscais para 2015 que tenham em conta a situação económica atual.

b) Assegurar, trabalhando em estreita colaboração com os nossos parceiros europeus e internacionais, que qualquer medida nova terá financiamento assegurado, evitando ações unilaterais que enfraqueçam as metas fiscais, a recuperação económica e a estabilidade financeira.

c) Permitir ao Banco Central Europeu reintroduzir a garantia [de aceitação de obrigações gregas como colateral no financiamento à banca], de acordo com as suas disposições e regulamentos.

d) Prolongar a disponibilidade das obrigações do Mecanismo de Estabilidade Financeira Europeu detidas pelo Mecanismo de Estabilidade Financeira Helénico durante a vigência deste prolongameno.

e) Dar início ao trabalho entre equipas técnicas sobre um possível novo Contrato para a Recuperação e o Crescimento previsto pelas autoridades Gregas entre a Grécia, a Europa e o Fundo Monetário Internacional, que se pode seguir ao atual Acordo.   

f) Dar acordo à supervisão no quadro da UE e BCE e, no mesmo espírito, com o FMI durante a vigência do atual acordo.

g) Discutir os meios de pôr em prática a eciaão do Eurogrupo de novembro de 2012 acerca das possíveis medidas adicionais sobre a divida e assistência à implementação após a conclusão do prolongamento do Acordo e enquanto parte do Contrato que lhe dará sequência.  
 
Tendo em conta o acima exposto, o governo Grego afirma a sua determinação para colaborar de forma estrita com as instituições da UE e o FMI de forma a: (a) atingir a estabilidade financeira e orçamental e (b) permitir ao governo Grego introduzir as reformas substantivas e de longo alcance que são necessárias para repor o nível de vida de milhões de cidadãos Gregos, através do crescimento económico sustentável, emprego e coesão social.

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