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Condenações por corrupção duplicaram numa década

A especialização do combate à corrupção e a aplicação das diretivas europeias são apontadas como causa. Apesar disso, há muitos casos arquivados por falta de provas e continua a haver falta de meios de investigação.
Tribunal. Foto de Paulete Matos.
Tribunal. Foto de Paulete Matos.

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Jornal de Notícias divulga dados do Ministério da Justiça que dão conta de que em dez anos passaram a existir mais do dobro das condenações por corrupção em Portugal.

Segundo os números obtidos, em 2011 houve 130 arguidos por crimes de corrupção ativa ou passiva mas apenas 35% foram condenados. Em 2020, houve menos arguidos mas muito mais condenações. Dos 124 levados à barra dos tribunais acusados destas práticas, foram condenados 92 (74%).

Apontam-se como causas deste aumento a especialização quer do Ministério Público quer da Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, e um melhor acesso às informações bancárias. De acordo com o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Adão Carvalho, a criação de departamentos de investigação e ação penal regionais e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal “permitiu maior funcionalidade e eficácia no combate à corrupção", implicando ainda uma formação contínua dos magistrados. Já sobre o acesso a informação bancária, o procurador atribui as melhorias às diretivas europeias sobre branqueamento de capitais que tornaram “mais fácil obter prova dos crimes”.

No outro lado da balança pesa a falta de meios que, segundo o JN, “todos os agentes judiciários” indicam como “um obstáculo à tentativa de minimizar o impacto de um tipo de crime que justificou perto de cinco mil inquéritos nos últimos dez anos”. Continua assim a haver muitos casos arquivados ou porque se provou não haver qualquer crime ou por ausência de prova.

Isto resultou, em números absolutos, de que dos 1.168 arguidos entre 2011 e 2020, apenas cerca de metade (629) foram condenados.

Os condenados são na maioria decisores públicos, sobretudo em autarquias, “que aceitam luvas ou outras contrapartidas para favorecer alguém”.

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