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Concentrações em todo o país pelo fim da violência contra as mulheres

No dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Esta data é marcada com concentrações em Angra do Heroísmo, Viana do Castelo, Braga, Lisboa, Coimbra, Viseu, Bragança, Vila Real e Porto. 
Imagem: Facebook da Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres de Lisboa

Em fevereiro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 25 de novembro como o dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Desde então, esta data é assinalada um pouco por todo o mundo e também em Portugal

Serão nove as cidades portuguesas onde se vão realizar concentrações marcando esta data. Às 11h00, realiza-se a primeira concentração, em Angra do Heroísmo, em frente à Câmara Municipal. Às 17h30 está agendada a concentração em Viana do Castelo, na Praça da República. 

Às 18h00 ocorrem as concentrações de Braga na Avenida Central, Coimbra na Praça 8 de maio, Viseu no Rossio e Lisboa no Intendente. 

Em Bragança e em Vila Real as concentrações iniciam-se às 18h30, na Praça de Camões e no Tribunal, respetivamente. Por fim, no Porto a manifestação acontece às 19h00 na Praça dos Poveiros.

Outras iniciativas assinalando este dia podem ser consultadas na página da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). 

Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

No dia 25 de novembro de 1960, Patria Mercedes Mirabal Reyes, Antonia María Teresa Mirabal Reyes e María Argentina Minerva Mirabal Reyes, três irmãs que se opunham ao regime ditatorial de Rafael Trujillo na República Dominicana, foram assassinadas a mando do governo. 

Desde então, a data do seu assassinato foi assinalada por movimentos de ativistas pelos direitos das mulheres até que, no dia 7 de fevereiro de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) consagrou o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, através da Resolução 54/134

Este dia pretende chamar a atenção para as múltiplas violências a que as mulheres e meninas estão sujeitas em todo o mundo, através de violações, violência doméstica e outras formas de violência especificamente dirigida às mulheres. 

A história das irmãs Mirabal Reyes encontra-se narrada em diversas obras, entre as quais o documentário Nombre Secreto: Mariposas de Cecilia Domeyko. No cinema, a sua história inspirou os filmes Trópico de sangre com Michelle Rodriguez e In the Time of the Butterflies com Salma Hayek. O escritor Mario Vargas Llosa aborda a ditadura dominicana e o assassinato destas três irmãs na obra A Festa do Chibo.

A violência doméstica em Portugal

Entre o dia 1 de janeiro e 15 de novembro de 2022, o Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) registou 28 mulheres assassinadas. 

Em 55% dos casos reportados existia violência prévia contra a vítima e em sete já havia sido apresentada queixa às autoridades. Em cinco casos, as vítimas já tinham sido ameaçadas de morte pelos homicidas e, em todos os casos, a violência de que eram vítimas era do conhecimento de terceiros. 

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) mais recente, de 2021 a violência doméstica contra cônjuge ou situação análoga continuou a ser o crime mais participado em Portugal (26.520 queixas), representando 28,9% de todos os crimes contra pessoas praticados no país. 

A marca de género na violência sobressai também nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, conforme demonstra o RASI 2021. O crime de violação aumentou 26% (+ 82 casos), em relação ao ano transato. 98,1% dos arguidos são homens e 94,3% das vítimas são mulheres. Nos casos de abuso sexual de menores, 95,6% dos arguidos são homens e as suas vítimas correspondem a 83,1% de raparigas e 16,9% de rapazes.

Acresce que as mulheres mais pobres, as mulheres lésbicas, bissexuais e trans, as pessoas não-binárias, as pessoas racializadas e as pessoas com deficiência são alvo de múltiplas violências. Sendo de referir a situação particularmente preocupante das mulheres trans. O Trans Murder Monitoring registou a nível mundial 327 pessoas trans assassinadas este ano, 95% das quais do género feminino, 36% das trans assassinadas na Europa eram imigrantes.

Para obter esclarecimentos e ajuda poderá contactar:
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV): Telefone 116 006 e www.apav.pt  
Comissão para a  Igualdade de Género (CIG): Linha SMS 3060, telefone 800 202 148 e www.cig.gov.pt  
União de Mulheres Alternativa e Resposta: Porto 220 933 787 ou 910 504 600, Almada 212 942 198. www.umarfeminismos.org 

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