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A composição provável do próximo Parlamento Europeu

O PPE teve um recuo significativo, mas continua a ser o maior grupo do Parlamento Europeu. O Fidesz, partido do autoritário e xenófobo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, deve permanecer neste grupo. Por Jorge Martins
O Fidesz, partido do autoritário e xenófobo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, deve permanecer no PPE, que teve um recuo importante nas últimas eleições europeias
O Fidesz, partido do autoritário e xenófobo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, deve permanecer no PPE, que teve um recuo importante nas últimas eleições europeias

Rescaldo das Europeias (3): o novo Parlamento Europeu (II)”

Vamos, agora, estimar a composição política do próximo Parlamento Europeu, bem como as alianças que aí se possam formar e que influenciarão as presidências das principais instituições europeias para o próximo quinquénio.

Uma das diferenças do PE face aos Parlamentos nacionais é a inexistência de disciplina de voto e a possibilidade de, não apenas as forças políticas, mas também os próprios eurodeputados, a título individual, poderem mudar de bancada. Estes últimos podem, igualmente, mudar de partido, sem que isso implique perda de mandato.

No caso português, em 2014, o MPT conseguiu dois eleitos: Marinho e Pinto e José Inácio Faria. O primeiro abandonou o partido pelo qual foi eleito e fundou o PDR, mantendo-se no grupo liberal (ALDE); o segundo continuou quase até ao fim no MPT, mas deixou aquele grupo para se integrar no PPE.

Por isso, para comparar o número de eleitos nestas eleições com os anteriores, adotei o critério de considerar a situação no final da legislatura que agora termina e não no seu início.

Recordo que a composição para 2019-2024 pode sofrer alterações até à tomada de posse do novo PE, no próximo dia 2 de julho, pois, como vimos no texto anterior, ainda não está confirmada oficialmente a escolha de todas as formações quanto ao grupo em que pretendem integrar-se, existindo, ainda, pequenas incógnitas.

As incógnitas que permanecem

Neste momento, há poucas forças políticas que ainda não decidiram que grupo irão integrar, pelo que, nesses casos, arrisco uma previsão, tendo em conta o seu posicionamento ideológico e outras variáveis, em geral resultantes da política interna do respetivo país.

No país vizinho, o catalão Junts, do antigo presidente Carles Puigdemont, deverá ter de ficar nos não inscritos, já que não terá lugar nos grupos do PPE e do RE (ex-ALDE), onde se encontram os seus adversários internos espanholistas PP e C’s, respetivamente. Porém, situando-se ideologicamente no centro-direita, não parece possível integrar outro grupo, nem mesmo o do Verdes (G/EFA), apesar de estes acolherem no seu seio várias formações separatistas. Até porque aí já está a ERC, seu rival no campo independentista.

Dúvidas ainda sobre a integração da independente lituana Aušra Maldeikienė, que hesita entre os centristas da RE e os verdes, mas, dado o apoio que dispensou a Macron, é provável que fique nos primeiros.

Por sua vez, os partidos calvinistas holandeses (CU e SGP) não ficaram agradados com a adesão ao ECR dos seus compatriotas do FvD, da direita populista anti-imigração, e estão inclinados a ficar como não inscritos.

Ainda na Holanda, é aí que deverá ficar o 50+, formação que tem como finalidade a defesa dos interesses dos reformados e idosos, embora esta tenha várias opções possíveis de integração num grupo político.

Já o PRO Roménia, formação social-liberal liderada pelo ex-primeiro-ministro Victor Ponta, dissidente dos social-democratas, parece ter-se decidido pelo RE, abandonando o grupo socialista.

Pode, ainda, acontecer que algumas formações optem por mudar de família política, havendo, para já, apenas um ou outro caso pontual conhecido.

Mas há casos que poderão ter maior impacto, como um eventual abandono do PPE por parte do Fidesz, partido do autoritário e xenófobo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán. Apesar de convidado por Salvini, declinou já a adesão ao ID. Caso a suspensão se transformasse em expulsão, é provável que optasse pelo ECR, dadas as suas boas relações com os polacos do PiS, ou mesmo, que se decidisse a formar um novo grupo com o apoio da maior das forças políticas representadas naquele. Mas tudo parece indicar que acabará por permanecer no PPE. É que, apesar do embaraço que a sua presença possa causar, os “populares” não querem prescindir de 12 votos dos 13 votos húngaros, partindo do princípio que o seu satélite KDNP se manteria no grupo.

Menos provável é o SYRIZA trocar o grupo da esquerda pelo socialista, embora a sua presença cause tensões no seio do GUE/NGL.

Há, ainda, a considerar a situação do atual grupo EFDD, que, apesar de superar, para já, o número de eurodeputados suficientes para se manter como tal (25), apenas parece conseguir integrar formações de três países, quando o mínimo necessário é sete. Caso o Brexit acabe por concretizar-se, a saída do partido de Nigel Farage tornará inviável a continuação deste agrupamento político, que ficará reduzido ao M5S italiano e ao deputado croata do ZŽ.

E, por falar em Brexit, há alguns candidatos que se encontram à espera que aquele aconteça para poderem tomar os seus lugares no PE. Um deles é Geert Wilders, líder do partido da extrema-direita holandesa PVV.

Vamos, então, proceder à análise dos resultados, considerando, em primeiro lugar, os três maiores grupos políticos do PE, com as adesões e alterações já confirmadas. Nos casos de dúvida, seguirei a minha previsão sobre o sentido da futura opção dessas forças políticas.

PPE: Grandes perdas nos grandes países

O grupo do centro-direita continua a ser o maior em Bruxelas e Estrasburgo, mas sofreu um importante recuo, em especial nos maiores países da UE. O PPE terá, para já, 179 eurodeputados (MEP) contra os 216 da legislatura anterior, reduzindo o seu peso percentual de 28,8 para 23,8%.

O seu apoio às políticas austeritárias e à consequente prossecução destas por parte dos governos formados por partidos dele integrantes levou-os a perder votos à direita, abandonados por eleitores mais radicais e descontentes com o sistema político (para formações da direita reacionária, populista ou da extrema-direita), e ao centro, para alternantes liberais, centristas e, em menor grau, social-democratas, mas também para forças populistas desta área.

Os “populares” europeus sofreram perdas em 16 Estados, obtiveram ganhos em seis e mantiveram a representação noutros seis.

Assim, em todos os grandes países o PPE sofreu quebras.

A maior ocorreu em França, onde desceram de 20 para 8 (!...) mandatos, pois o maior partido da direita clássica, os LR, enfraquecidos pelo fenómeno “macronista”, não tiraram qualquer benefício do fim do “estado de graça” do presidente e quedaram-se, junto com os seus pequenos aliados dos LC, nuns modestíssimos 8,5%. Perante tamanha hecatombe, o seu líder, Laurent Wauqiez, apresentou a sua demissão em direto na televisão.

As coisas também não lhes correram bem na Alemanha, onde sofreram um recuo de 34 para 29 lugares. A CDU e a sua “irmã” bávara CSU foram afetadas pela perda da popularidade de Merkel e do seu governo, sem que a nova líder da primeira, Annegret Kramp Karrenbauer (AKK) se tenha conseguido afirmar.

Em Espanha, mais uma descida, agora de 17 para 12 membros, já que o PP ainda não recuperou da governação austeritária de Rajoy, dos inúmeros casos de corrupção em que se viu envolvido e da desastrosa estratégia do seu atual líder, Pablo Casado, nas legislativas.

Em Itália, também caíram de 12 para 7 elementos (6 da FI de Berlusconi e 1 para o SVP, o principal partido da minoria germanófona do Tirol do Sul), refletindo a “sangria” de votos da primeira, que já havia perdido alguns eleitos pelo caminho, para a Lega de Salvini, da extrema-direita.

Na Polónia, passou de 22 para 17 eurodeputados (14 da PO e 3 do agrário PSL), apesar de a sua principal formação, a primeira, ter disputado as eleições numa ampla coligação com o segundo, os social-democratas e os liberais, todos unidos na oposição ao governo do PiS, da direita reacionária, que saiu vencedor.

No Reino Unido, onde, durante anos, nunca teve representantes no PE, só agora, ironicamente, se lhe juntaram dois conservadores pró-UE. Porém, estes, que concorreram numa lista denominada Change UK, não conseguiram eleger nenhum MEP, pelo que o PPE volta a ficar “seco” de britânicos.

Mas não foi apenas nos grandes Estados que perdeu posições, embora aqui as perdas tenham sido menos significativas.

Assim, as maiores ocorreram na Eslováquia (de 6 para 4), na República Checa (onde desce de 7 para 5) e na Letónia (onde cai de 4 para 2). Na primeira, só não foram maiores porque o OL’aNO, com um eleito, trocou o ECR pelo PPE. Na Estónia, ficou sem representação, pois o Isamaa perdeu o seu lugar, embora possa recuperá-lo se e quando o Brexit se concretizar.

Por fim, desceu um lugar em Portugal (de 8 para 7, devido à não reeleição do eurodeputado do MPT, mantendo PSD e CDS 6 e 1 representantes, respetivamente), na Holanda, Eslovénia e Croácia (em todos, de 5 para 4), no Luxemburgo e em Malta (de 3 para 2 em ambos).

Estas perdas não foram compensadas pelos ganhos que se registaram na Grécia (onde subiu de 5 para 8, perspetivando já um regresso ao poder da ND, face à desilusão com a governação do SYRIZA), na Áustria (onde cresceu de 5 para 7, com o ÖVP a capitalizar a queda de popularidade da extrema-direita, após o chamado Ibizagate) e na Suécia (onde aumentou de 4 para 6, fruto da subida dos democrata-cristãos do KD).

Os “populares” ganharam, ainda, um lugar na Hungria (onde o Fidesz de Orbán e o seu satélite KDNP passaram de 12 para 13 eleitos, restando saber se permanecem no grupo), na Roménia (de 13 para 14) e em Chipre (de 1 para 2).

Por sua vez, a sua representação não se alterou na Bulgária (7), Bélgica e Irlanda (4 em ambas), Lituânia e Finlândia (3 nas duas) e Dinamarca (1).

Entretanto, e como pudemos ver acima, o PPE é beneficiado pelo Brexit, pois, não só não possui representantes britânicos, mas também ganha quatro eleitos adicionais resultantes da redistribuição parcial dos lugares atribuídos ao Reino Unido (em Espanha, Itália, Irlanda, Eslováquia e na Estónia, que já referimos). Nesse caso, passará a contar com 184 MEP em 705, pelo que o seu peso percentual no PE aumentará de 23,8 para 26,1%.

S&D: Forte recuo, mas menor que o esperado

O grupo socialista sofreu, igualmente, um recuo significativo, embora não tão acentuado como se previa alguns meses atrás. O S&D garantiu a eleição de 152 MEP, contra os 187 que detinha, descendo o seu peso percentual no PE de 24,9 para 20,1%

O S&D perde posições em 11 Estados, recupera noutros 11 e mantem a mesma representação nos restantes seis. Contudo, tal como sucedeu com o PPE, as quebras são mais acentuadas nos maiores países da UE. Só que, aqui, estas ficam-se pelos quatro “grandes”, já que registou uma subida em Espanha e na Polónia.

A conversão dos partidos dele integrantes aos dogmas do neoliberalismo, traduzida num conjunto de governações assentes na imposição de políticas austeritárias e antipopulares, levaram ao afastamento de parte do seu eleitorado tradicional, de classe baixa e média-baixa, que tende a fugir para a direita populista ou para a extrema-direita. Por seu turno, os eleitores das classes médias urbanas são atraídos pelos Verdes e, em menor grau, pela esquerda.

As perdas mais acentuadas ocorreram em Itália, onde caiu de 31 para 19 representantes, pois o PD, que, em 2014, beneficiara do “estado de graça” de Renzi, sofreu agora uma enorme derrocada, mesmo tendo recuperado alguns pontos nos últimos meses à custa do M5S.

Também na Alemanha o SPD sofreu uma hecatombe eleitoral, baixando de 27 para 16 lugares, fruto da sua presença na “grande coligação” com a democracia-cristã. Este resultado levou à demissão da sua líder, Andrea Nahles, e pode colocar em risco o executivo de Merkel.

As coisas não correram melhor em França, onde viu a sua representação reduzir-se de 12 para 5 eleitos, pois o PS, apesar de coligado com outras três pequenas formações, não foi além de uns modestos 6,2% (!...), suficientes para passar a cláusula-barreira, mas pouco mais. As consequências da desastrosa presidência de Hollande ainda se fazem sentir e o partido perdeu eleitorado à direita (para o LRM, de Macron) e à esquerda (em especial, para os ecologistas da EELV e para as Gs, de Hamon), mostrando-se incapaz, tal como a direita clássica, de aproveitar a queda da popularidade do presidente.

No Reino Unido, baixou de 20 para 10 MEP. O Labour perdeu, assim, metade da sua representação no PE, muito fruto da sua posição ambígua face ao Brexit, que divide claramente o partido. Se Corbyn é favorável a um “soft Brexit”, mantendo o país na união aduaneira e com garantias em matérias laborais e ambientais, a ala centrista e parte da ala esquerda defendem a permanência na UE e um segundo referendo.

Mas não foi apenas nos quatro maiores países que os socialistas europeus sofreram derrotas eleitorais significativas.

Na República Checa, perderam a representação no PE, pois, surpreendentemente, o ČSSD ficou-se pelos 4% dos votos, não ultrapassando a cláusula-barreira de 5%. Assim, de 4 eurodeputados passou para zero.

Também na Roménia as perdas foram significativas (de 13 para 8), em resultado da impopularidade do governo do PSD, abalado por sucessivos escândalos de corrupção e por uma governação crescentemente autoritária.

De destacar ainda a Grécia, onde descem de 4 para 2, fruto da implosão do PASOK, entretanto renascido, mas ainda muito débil, na aliança KINAL.

Na Irlanda, também deixaram de estar representados em Bruxelas e Estrasburgo, devido à não reeleição da independente Nessa Childers, que não se recandidatou, e à fraqueza do Labour, que não foi além dos 5%.

Por fim, perderam um mandato na Suécia (de 6 para 5), na Bélgica e na Eslováquia (de 4 para 3 em ambas).

Relativamente a ganhos, os maiores ocorreram em Espanha, onde subiu de 14 para 20 membros, graças à recuperação do PSOE, que beneficiou de um certo “estado de graça” de Sánchez, após o seu triunfo nas legislativas de abril.

Também na Polónia registou uma importante subida (de 5 para 8). Para isso, contribuiu a entrada no PE da Wiosna (Primavera), novo partido social-liberal de Robert Biedroń, com 3 eleitos. Os restantes 5 pertencem aos social-democratas da SLD, que concorreram integrados numa ampla coligação que ia do centro-direita ao centro-esquerda, o que lhes permitiu manter o mesmo número de lugares que já detinham.

Outro país onde os socialistas registaram um crescimento significativo foi a Holanda (de 3 para 6), com o PvdA a beneficiar da candidatura de Frans Timmermans à presidência da Comissão Europeia.

Na Croácia, passou de 2 para 3 elementos, beneficiando da recuperação do SDP, que, em 2014, havia tido um resultado muito fraco.

Nos restantes Estados onde cresceram, apenas subiram um lugar: Portugal (onde o PS passou de 8 para 9), Bulgária e Hungria (de 4 para 5 em ambos os países), Malta (de 3 para 4), Eslovénia, Letónia e Estónia (de 1 para 2 em todas).

Por seu turno, mantiveram a mesma representação na Áustria (5), Dinamarca (3), Finlândia, Lituânia e Chipre (2 em todos) e Luxemburgo (1).

Ao contrário do PPE, o S&D é bastante afetado pelo Brexit, já que fica privado dos 10 eurodeputados que o Labour elegeu e apenas recupera quatro (em Espanha, França, Roménia e Croácia. Caso aquele se concretize, ficará, então, reduzido a 146 MEP. Contudo, dada a redução de lugares no PE, o seu peso percentual aumentará ligeiramente, passando de 20,2 para 20,7%.

RE (ex-ALDE): Grande subida, graças a Macron, romenos e britânicos

Ao contrário das duas grandes “famílias” do “centrão” europeu, os liberais cresceram, aumentando a sua representação de 69 para 111 MEP e, consequentemente, o seu peso percentual de 9,2 para 14,8%. Para este resultado, muito contribuiu o reforço que lhe veio dar a LRM de Macron.

Para que o seu partido integrasse o grupo, o presidente francês exigiu uma mudança na designação desta, já que a palavra liberal é mal vista em França. Sugeriu, então, “Renaissance” (Renascença), nome da lista que apresentou às europeias e que pretende ser o início de um movimento mais alargado. Também a romena USR queria que a nova “marca” integrasse a sigla do partido. Após um compromisso com a direção do grupo, foi decidido adotar a designação “Renovar a Europa”, com a sigla RE.

A adesão da LRM e de novas formações provenientes do Leste do continente torna o RE mais num agrupamento centrista, ideologicamente mais diverso, que simplesmente liberal.

Registou uma subida em 10 Estados, uma descida em sete e mantiveram os mesmos eleitos noutros sete. Há quatro onde não tinham e continuam a não ter representação: Grécia, Chipre, Malta e Polónia.

Como era de esperar, conseguiram um grande crescimento em França, onde triplicaram a sua presença no PE, passando de 7 para 21 lugares (23 em caso de Brexit). Apesar da quebra da popularidade de Macron, cujo partido ficou atrás do RN, de Marine Le Pen, a lista LRM-MoDem, com o apoio de pequenas formações centristas e liberais, conseguiu um resultado muito superior aos que estas habitualmente obtinham.

Mas o maior e mais inesperado aumento veio do Reino Unido, onde aumentaram a sua representação de 1 para 17 MEP. Os LD, que haviam sido dizimados em 2014, atraíram a parte mais significativa do voto “remainer”, tendo obtido quase 20% dos sufrágios e 16 eleitos. O outro foi para a APNI, o seu partido “irmão” na Irlanda do Norte, que se estreia nos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo.

Outro país onde registaram uma grande subida foi a Roménia (de 3 para 10). Aproveitando o mau momento do governo do PSD e a falta de confiança na principal força da oposição de centro-direita, o PNL, a coligação Aliança 2020, integrando os liberal-populistas pró-UE da USR e do PLUS, conseguiu mais de 22% dos votos, quase empatando no segundo lugar com o partido do governo, o que permitiu a eleição de 4 eurodeputados por cada um dos seus integrantes. A eles se juntarão, em princípio, os 2 social-liberais do PRO Roménia, formação liderada pelo ex-primeiro-ministro Victor Ponta, que se encontravam, até agora, no grupo socialista.

Também na Alemanha cresceram (de 4 para 7), com o FDP a recuperar, parcialmente, da derrocada de 2014 e os FW a passarem de 1 para 2 eleitos.

Outro aumento importante de representação ocorreu na Dinamarca (de 3 para 5, pois tanto os liberal-conservadores do V como os social-liberais do RV beneficiaram da quebra da extrema-direita) e na República Checa (de 4 para 6, graças à subida do liberal-populista ANO, atualmente no poder).

Já na Eslováquia (através do PS, da nova presidente Čaputová) e na Hungria (com o Momentum, um partido-movimento semelhante à USR romena), onde não tinham representação, conseguiram 2 eleitos. Por sua vez, aumentaram-na em um lugar no Luxemburgo e na Eslovénia (de 1 para 2, em ambos os países).

Por seu turno, em Espanha, onde o abandono dos independentistas catalães, agora na candidatura Junts, foi compensado pela subida (mesmo que abaixo do esperado) dos C’s, que mantiveram 8 representantes. Algo de semelhante ocorreu na Irlanda, onde a independente Marian Harkin não se recandidatou, mas o FF voltou a estar representado no PE, pelo que conservaram 1 mandato.

As descidas foram, em geral, pouco acentuadas, tendo a mais significativa ocorrido na Bélgica (de 6 para 4, devido ao crescente desgaste da governação). Nos restantes Estados onde registaram algum recuo, apenas perderam um mandato, como sucedeu na Holanda (de 7 para 6), na Finlândia e na Bulgária (em ambos os casos, de 4 para 3) e na Croácia (de 2 para 1).

Já na Itália e em Portugal, onde detinham 1 MEP, viram a sua representação desaparecer. No primeiro, por a coligação +E não ter ultrapassado a cláusula-barreira; no caso português, após os resultados residuais do PDR, novo partido de Marinho e Pinto.

Por sua vez, mantiveram o mesmo número de eleitos na Suécia, Estónia e Lituânia (3 nos três), Áustria e Letónia (1 em ambos).

O grupo será extremamente afetado pelo Brexit, já que perderá os seus 17 membros britânicos, que não serão compensados pelos seis eurodeputados adicionais (2 em França, como já referimos, e um em Espanha, Holanda, Irlanda e Dinamarca). Por isso, ficará apenas com 100 MEP, reduzindo-se ligeiramente o seu peso percentual no PE de 14,8 para 14,2%.

Artigo de Jorge Martins, para esquerda.net

No próximo texto, faremos a análise dos resultados eleitorais dos grupos políticos da direita reacionária e populista e da extrema-direita representados no Parlamento Europeu

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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