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Como o lóbi da indústria influencia a presidência francesa do Conselho da UE

O Corporate Europe Observatory e o Observatoire des multinationales denunciam que, não obstante os seus grandes discursos sobre democracia europeia, soberania e clima, Emmanuel Macron e o governo francês alinharam-se, na prática, com as reivindicações e interesses das grandes empresas.

Em vésperas do início da presidência francesa do Conselho da União Europeia, que começa a 1 de janeiro de 2022, e coincidindo com a campanha pela reeleição de Emmanuel Macron, o Corporate Europe Observatory e o Observatoire des multinationales publicaram o relatório "Uma presidência sob influência? As prioridades tendenciosas do governo francês na UE".

No documento, ambas as organizações, que têm vindo a expor quaisquer efeitos do lóbi empresarial na formulação de políticas da UE, assinalam ser “profundamente preocupante que a presidência tenha sido preparada em colaboração próxima com o sector empresarial francês” e que esteja “a definir uma agenda que reflete grandemente as exigências das empresas”.

O Corporate Europe Observatory e o Observatoire des multinationales denunciam que, apesar dos seus grandes discursos sobre democracia europeia, soberania e clima, Emmanuel Macron e o governo francês alinharam-se, na prática, com as reivindicações e interesses das grandes empresas.

Os acordos de "patrocínio" da presidência francesa com os fabricantes de automóveis Renault e Stellantis são apontados como “a ilustração mais flagrante dessa abordagem tendenciosa”.

O relatório revela que, das 40 reuniões de lóbi tornadas públicas desde 1 de julho, 31 aconteceram com empresas ou lóbis industriais e apenas duas com a sociedade civil. Acresce que as "portas giratórias" entre os setores público e privado proliferam em Paris e Bruxelas. Como exemplo, é referido o caso do consultor de energia na representação francesa em Bruxelas que trabalhou anteriormente para a Total Energies. Ou dos ex-consultores financeiros que trabalham atualmente para a Société Générale, Amundi e a Federação Bancária francesa, principal lóbi do setor.

“Sob o pretexto de promover a 'soberania económica' da Europa, Emmanuel Macron e o seu governo estão a pressionar acima de tudo no sentido de um apoio político e financeiro cada vez mais significativo para as grandes empresas e as suas tecnologias problemáticas”, explica Olivier Petitjean do Observatoire des multinationales.

“A próxima presidência francesa não pode contentar-se em ser simplesmente uma correia de transmissão para os negócios e a indústria”, acrescenta Vicky Cann, do Corporate Europe Observatory.

A responsável considera que, “para evitar a captura da UE pelas empresas, é necessário abrir as decisões do Conselho da UE aos cidadãos europeus, impor regras estritas para impedir o acesso privilegiado dos industriais aos decisores, bloquear as portas giratórias e criar poderes reais de controlo para os deputados por forma a responsabilizar o governo nas decisões tomadas em Paris e Bruxelas".

O relatório cobre os seguintes temas: clima, energia e nuclear, digital, armas e segurança, alimentação e agricultura, taxas sobre empresas, serviços públicos e privatização, responsabilidade empresarial, direitos sociais para trabalhadores de plataformas, alianças industriais, e a transparência e responsabilidade do Conselho da UE e os processos de tomada de decisão de França.

No que respeita à crise sanitária, o Corporate Europe Observatory e o Observatoire des multinationales afirmam que, apesar de defender uma “Europa da Saúde”, o governo francês “não parece ter tirado lições da pandemia de covid em termos de enfrentar o poder de negociação excessivo das farmacêuticas ou investir devidamente em sistemas públicos de saúde”.

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