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“Como é que o nome de alguém que penaliza tanto o país continua na fachada do maior centro cultural?”

A audição parlamentar de Joe Berardo e o protocolo assinado pelo governo em 2016 sobre a sua coleção de arte dominaram o debate quinzenal entre Catarina Martins e António Costa.
Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro. Foto de José Sena Goulão/Lusa
Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro. Foto de José Sena Goulão/Lusa

Catarina Martins confrontou o primeiro-ministro com as responsabilidades do governo na assinatura de um protocolo em 2016 sobre a coleção Berardo. O documento voltou a ganhar projeção após a audição ao empresário que é um dos maiores devedores da banca portuguesa, em que Berardo afirmou aos deputados que não tem dívidas nenhumas.

“Joe Berardo é um produto acabado de um sistema de impunidade dos poderosos e de parasitagem do Estado com cumplicidade em governos sucessivos”, afirmou Catarina, recordando que “o Bloco denuncia este gangsterismo financeiro desde sempre”.

“Há uns anos, os outros partidos riam-se do que dizíamos e garantiam que era apenas a nossa cegueira ideológica contra os bancos e os banqueiros. Agora que Berardo vem ao parlamento rir-se dos portugueses, como fizeram antes Oliveira e Costa ou Ricardo Salgado, toda a gente perdeu a vontade de rir”, prosseguiu Catarina, sem esquecer as “respostas sempre vagas” que recebeu aos pedidos de explicações sobre o protocolo assinado entre o Estado e Berardo.

“O anterior governo tentou esconder montantes que o Estado já tinha pago”, enquanto o atual executivo “nunca disse nada sobre incumprimentos de Berardo e renovou o protocolo em 2016”, quando “já se sabia que a Associação Fundação Berardo estava penhorada em 75% por três bancos”, apesar do ministro da Cultura dizer o contrário.

“Se em 2016 já existia a penhora, porque é que o governo fez novo contrato com a Fundação Berardo? O Ministério foi cúmplice do esquema de Berardo para que as obras de arte não fossem penhoradas?”, questionou Catarina Martins. Na resposta o primeiro-ministro reafirmou o desconhecimento na altura em relação à penhora da coleção.

A coordenadora bloquista insistiu várias vezes em saber a razão pela qual o governo deixou cair no protocolo de 2016 a menção ao valor da avaliação das obras de arte para efeito de opção de compra, que era de 316 milhões de euros. “O Estado sabia quanto ia gastar, agora ficamos nas mãos de Joe Berardo”, lamentou. António Costa não esclareceu o motivo dessa menção ter ficado de fora do protocolo, dizendo apenas que o contrato contém “os critérios objetivos pelo qual será determinado o preço para o exercício dessa opção”.

“O país está seguramente todo chocado pelo desplante com que o sr. Joe Berardo respondeu na Assembleia da República”, afirmou o primeiro-ministro, respondendo apenas pela atual gestão da Caixa que acionou o empresário para lhe pagar o que deve. “Espero que a justiça funcione e o que é devido seja pago”, rematou António Costa. Já sobre a manobra de Berardo para retirar a coleção do seu património pessoal “é incompreensível como é que isto foi possível”, acrescentou.

Na conclusão do debate, Catarina Martins afirmou que “o governo foi enganado e a Caixa foi irresponsável neste processo”. E defendeu que “é muito difícil justificar como é que o nome de alguém que penaliza tanto o país continua na fachada do maior centro cultural do país”.

“E também não percebemos porque é que um Estado que desconfia tanto de quem trabalha e paga os seus impostos, confia tanto nos banqueiros que sucessivas vezes enganam o nosso país e roubam o que é de todos”, concluiu Catarina.

Futuro do SIRESP, atrasos nas pensões e “jogo político” com professores

Nem só dos negócios com Joe Berardo se fez este debate quinzenal entre António Costa e Catarina Martins. O tema do debate era a gestão dos fogos florestais, e com o país à espera do anúncio do governo sobre o que pretende para o futuro do SIRESP, Catarina resumiu a razão de o SIRESP ser “um bom exemplo de porque é que as PPP são negativas: os privados querem o dinheiro mais do que a segurança das populações. E o Estado fica com a obrigação e não manda num serviço de que precisa”. A coordenadora bloquista desafiou ainda o primeiro-ministro a avançar finalmente com as Unidades de Gestão Florestal.

Mais críticas mereceu a postura do PS sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, a começar pelas contas apresentadas “por um método que nunca tinha sido usado para as outras carreiras”, ao recusar “fornecer contas líquidas de contribuições e impostos e assim duplicar números para fazer a crise artificial da semana passada”.

“O PS fez propositadamente um discurso ambíguo para alimentar a mentira dos retroativos e cavalgar o ressentimento social”, prosseguiu Catarina, concluindo que “com as cambalhotas da votação de sexta-feira, o PS chumbou para o continente o que faz nos Açores com o apoio do PSD e o PSD no continente chumbou o que faz na Madeira”. “A governação não pode ser um jogo e este jogo faz mal ao país”, rematou.

O tema dos atrasos na concessão das pensões de velhice regressou aos debates quinzenais por iniciativa do Bloco. “Há 57 mil pedidos à espera e o tempo médio de resposta é de sete meses ou mais”, lembrou Catarina, propondo que nos casos de demora acima de 3 meses, os pensionistas possam ser abrangidos por um regime especial de pensão mínima, transitória para os casos em que não tenham outros rendimentos. Na resposta, António Costa comprometeu-se a regularizar a situação dos atrasos até julho e afirmou que o reforço das equipas em causa já permitiu recuperar uma parte do atraso.

Catarina Martins desafiou ainda o governo a alargar a outros países com forte presença de emigrantes portugueses a boa experiência feita no Luxemburgo. A equipa da Segurança Social que ali se deslocou conseguiu desbloquear mais de 200 processos em apenas quatro dias, sublinhou.

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