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Comissão Europeia prolonga regras de ajudas estatais para apoiar grandes energéticas

Medida visa garantir a liquidez das empresas energéticas no mercado grossista. "Para isto nunca falta flexibilidade", diz José Gusmão.
Margrethe Vestager. Foto Abdesslam Mirdass/Comissão Europeia

Esta quinta-feira, a Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, anunciou o prolongamento da flexibilidade das regras de ajudas estatais para compensar as empresas do setor de energia pelo aumento dos preços. Afirmou que, “à medida que esta crise se desenrola e continua a persistir”, é necessário “assegurar que o quadro temporário continua a ser adequado” e que “responde às necessidades”.

No contexto da pandemia, em março de 2020, a Comissão Europeia adotou um quadro temporário com o intuito de facilitar as ajudas estatais, geralmente vedadas pelas regras concorrenciais da UE. Novamente em março deste ano, foi permitido aos Estados-membros ter flexibilidade para apoiar as suas economias no contexto da guerra.

O que está agora em causa é o aumento dos tetos para os montantes de ajuda, em forma de garantias estatais e de empréstimos bonificados, para permitir a liquidez a empresas energéticas. Com a escalada dos preços energéticos, estas têm sido confrontadas com a necessidade de garantir grandes colaterais para comprovar a sua capacidade de participar nos mercados grossistas de energia. Estes apoios serão prolongados para além de dezembro de 2022.

O eurodeputado José Gusmão reagiu à notícia comentando “A Comissão volta a flexibilizar as regras de ajudas estatais. Desta vez para garantir que as energéticas têm liquidez suficiente para participar nos mercados grossistas de energia. Para isto nunca falta flexibilidade” e acrescenta “Estes momentos em que se socializa as perdas de grandes grupos, em grande medida com atividades especulativas, dão razão à necessidade de controlo público de setores chave”.

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