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Começa a greve de cinco dias nas Conservatórias de Registo e Notariado

Tem início esta segunda-feira, uma greve de cinco dias dos conservadores e técnicos dos registos e notariado. Estão contra a proposta de estatuto remuneratório do governo que reduz os seus salários.
Concentração de trabalhadores da Direcção Geral de Registo e do Notariado que estão destacados nas Lojas do Cidadão em frente ao Ministério da Justiça. 2002.
Concentração de trabalhadores da Direcção Geral de Registo e do Notariado que estão destacados nas Lojas do Cidadão em frente ao Ministério da Justiça. 2002. Foto de Paulo Carrico

No passado dia 25 de julho, o governo aprovou a versão final do novo regime de remunerações dos trabalhadores dos Registos e Notariado. Este é um diploma que está longe de satisfazer as pretensões dos trabalhadores. Por isso, vários sindicatos marcaram uma greve de cinco dias.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais diz que se trata “e uma “ desvalorização do posicionamento relativo e absoluto” das carreiras especiais de conservador e oficial de registos e critica o governo por este ter feito “tábua rasa” das suas contrapropostas.

A Federação considera que o projeto do governo “viola” o princípio “do trabalho igual, salário igual” e exige direito à negociação coletiva do regime de remunerações, valorização das carreiras e melhores salários, integração de trabalhadores nas carreiras e melhores condições de trabalho.

Também o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado e a Associação Sindical dos Conservadores dos Registo convocaram a greve. O STRN alega que, com a sua proposta, o governo fez um “ataque sem precedentes ao sistema registral português” sendo um “sinal muito claro” de uma vontade de privatização de um setor que “arrecada 600 milhões de euros por ano”.

A ASCR acrecenta que “faltam 1.500 trabalhadores qualificados” e assegura que “a isenção e a independência da profissão estão em causa”.

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