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Combate à precariedade é fundamental, "sem deixar ninguém para trás"

Em visita a trabalhadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Catarina Martins relembrou a urgência de integrar os precários da administração pública e condenou "manobras dilatórias" do governo. Combate à precariedade é fundamental no setor público e privado, reiterou.
Catarina Martins no IPMA, 2 de setembro de 2019. Foto: Paula Nunes.
Catarina Martins no IPMA, 2 de setembro de 2019. Foto: Paula Nunes.

Em visita esta tarde aos trabalhadores do Instituto Português do Mar e de Atmosfera (IPMA), Catarina Martins manifestou o compromisso do Bloco em integrar nas carreiras públicas os precários do setor, "sem deixar ninguém para trás", e acabar com abusos como o trabalho temporário no setor privado.

"Não podemos ter pessoas a trabalhar durante anos sem terem um vínculo, no público nem no privado", sublinhou a coordenadora do Bloco. No caso do IPMA, que pertence ao Estado, o programa de regularização de precários PREVPAP foi aplicado e já permitiu integrar nos quadros 150 trabalhadores, mas outros 50 continuam à espera — os investigadores.

"Quer-se poupar dinheiro à conta dos investigadores", denunciou Catarina. "Estão a criar expedientes todos os dias para atrasar a vinculação e o salário normal da carreira de investigador, a pessoas que trabalham no IPMA, algumas delas há décadas, e de que o país depende todos os dias", acrescentou. "Há pessoas que estão a trabalhar há 20 anos no IPMA com bolsas, como se fossem estudantes. Não são estudantes: são cientistas em quem o país confia todos os dias para tomar as decisões mais delicadas, desde a proteção civil até à saúde pública", precisou. "Não podemos dizer que queremos um país qualificado", e depois "dizer a quem estudou, quem sabe, que tem de trabalhar na precariedade, com bolsas constantes e salários baixos", situação que considerou "indigna".

Considerando que o combate à precariedade qualifica os serviços públicos e toda a economia, Catarina Martins lamentou que o governo tenha deixado por concluir o PREVPAP. "Acabar a legislatura sem cumprir a regularização extraordinária de precários, que foi aprovada e votada no parlamento", é uma "quebra de compromisso não com o Bloco, mas com o país". No seu entender, o parlamento e portanto o governo comprometeu-se com o processo, pelo que "ter agora processos dilatórios não é condizente com cumprir os compromissos".

O Bloco, na voz da sua coordenadora, afirma um compromisso claro no combate à precariedade, que passa pelo setor público e pelo privado. No setor público, o compromisso é concluir o PREVPAV, "não deixando ninguém para trás" com vínculos precários. No privado, passa por combater "o recurso ao trabalho temporário, ao outsourcing", e a outros expedientes que "têm vindo a transformar Portugal num país de salários baixos e poucos direitos no trabalho".

Inquirida sobre declarações do Presidente da República a apelar para contenção dos partidos nos gastos de campanha, Catarina Martins comentou que o Presidente não deveria estar a pensar no Bloco quando as fez, pois este "nunca gastou dinheiro a mais nas campanhas" e "teve sempre grande contenção nas suas contas".

Termos relacionados Legislativas 2019, Política, PREVPAP
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