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Com o mercado imobiliário em alta, Novo Banco perdeu 328 milhões a vender imóveis

O lote foi vendido com um desconto de cerca de 70% a sociedades de um fundo com ligações ao atual CEO do Novo Banco. Mariana Mortágua defende que o país tem direito a saber quem é que ficou a ganhar com os negócios da venda de ativos a preço de saldo.
Agência do Novo Banco. Foto de Paulete Matos.

A manchete do Público desta quarta-feira dá conta de que, no dia 7 de agosto do ano passado, o Novo Banco vendeu um lote de 195 propriedades agregadas a sociedades detidas indiretamente pelo fundo norte-americano Cerberus. O valor bruto contabilístico destes ativos imobiliários fixava-se em 487,8 milhões de euros, contudo, o negócio foi concretizado por 159 milhões de euros, ou seja, com um desconto de 67,9%.

O fundo em causa é o principal acionista do banco austríaco Bagaw PSK, gerido por Byron Haines até este assumir o cargo de chairman do Novo Banco. Os contornos deste negócio motivaram uma queixa, datada de 30 de Dezembro, à ESMA, Autoridade Europeia de Mercados e Títulos, na qual é denunciada a “gestão ruinosa” da instituição financeira portuguesa e a existência de um claro “conflito de interesses”. A ESMA é exortada a assegurar uma investigação criminal sobre este caso, bem como a apurar se “pessoas politicamente expostas” estiveram envolvidas no negócio.

Na denúncia, citada pelo jornal diário, é assinalado que o desconto de 67,9% “oferecido pelo conselho de administração do Novo Banco” foi uma “decisão ruinosa”. Neste contexto, pede-se que a autoridade europeia assegure o “direito” de os acionistas terem conhecimento dos motivos as razões que levam “o Novo Banco a vender ativos abaixo do seu valor.” No documento é ainda assinalado que “o Project Sertorius foi executado num claro conflito de interesses, dado que Haynes, o chairman do Novo Banco, foi até final de 2017 o CEO do Bagaw PSK, do qual o Cerberus é o accionista.”

A par de ser CEO do Novo Banco, Byron Haynes preside ao comité de risco, que analisa as operações de crédito e a tomada de decisões sobre alterações de políticas de risco, e o comité de remunerações, responsável pela contratação de colaboradores com remuneração anual superior a 200 mil euros. Haynes integra ainda o comité para as matérias financeiras, que faz o “acompanhamento e a supervisão da performance financeira”, das “políticas e processos de reporte de contas e no acompanhamento do auditor externo”.

País tem direito a saber quem lucrou com negócios a preço de saldo

Em entrevista à RTP, a 17 de junho, Mariana Mortágua defendeu que o país tem direito a saber quem é que ficou a ganhar com os negócios da venda de ativos do Novo Banco a preço de saldo.

De acordo com a deputada do Bloco, “o poder que tem o Novo Banco e o acionista privado (Lone Star) para gerir esta carteira de ativos de forma a maximizar a utilização da garantia pública é imenso, e o poder que o Estado tem para controlar este dinheiro é muito pouco”.

"Isto é uma diferença de poder que faz com nós hoje tenhamos todas as suspeitas sobre como é que esta carteira de ativos está a ser gerida", acrescentou.

Mariana Mortágua deu o exemplo da venda de ativos imobiliários com grandes descontos num período em que o imobiliário se valorizou no país: "Há muitos casos de ativos, quintas e grandes negócios imobiliários, que foram feitos por um valor muito reduzido sem que se perceba exatamente quem é que depois ficou a ganhar com estes negócios", frisou.

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