Coligação “Mudança” no Funchal junta seis partidos

A coligação “Mudança” foi assinada por Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido da Nova Democracia, Movimento Partido da Terra, Partido Trabalhista Português e Partido pelos Animais e pela Natureza.

No texto do acordo (que pode ver na íntegra em pdf) os subscritores consideram que “o Concelho do Funchal vive uma situação dramática, a pior desde a implementação da democracia, da autonomia e do poder local democrático”, salientando que o concelho do Funchal “está numa situação de grave contração do investimento público e privado, com consequências graves ao nível económico e social”.

Referindo que existe “um desejo de mudança política por parte dos funchalenses”, os seis partidos declaram que as próximas eleições autárquicas “são o momento de construir a Mudança com os funchalenses” e definem como objetivos da coligação: “a mudança política no Funchal, reforçar a participação e envolvência dos cidadãos nas decisões, executar um programa político de desenvolvimento do município, que coloque o Funchal, novamente, na senda do progresso e do desenvolvimento”.

Os seis partidos declaram também que a coligação se rege pelos princípios: da transparência, da participação democrática, da autonomia do poder local e da legalidade.

O documento aponta que o programa da coligação será elaborado pela equipa de candidatos em articulação com os partidos e os eleitos “comprometem-se a procurar a convergência de posições e votações nas seguintes matérias”: “Instrumentos de gestão municipal (planos de atividades e de investimentos, orçamentos, contas, taxas, plano diretor municipal e planos ou documentos estratégicos de âmbito global ou sectorial), que deverão ser elaborados numa perspetiva de sustentabilidade ambiental, financeira e social para o Funchal”; regulamentos municipais e “tomadas de posição relativas a decisões da administração Central e Regional que afetem a cidade do Funchal”.

O acordo define que a coligação abrange a apresentação de listas conjuntas para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.

As listas serão compostas por pessoas independentes e/ou filiadas nos partidos. O candidato a presidente da Câmara será indicado pelo PS, que “ficará com o encargo de elaborar a lista de candidatos, com o acordo de todos os partidos, tendo por base as áreas funcionais e políticas da gestão camarária”.

O candidato a Presidente da Assembleia Municipal do Funchal será escolhido com o acordo de todos os partidos da coligação e “a restante lista será composta por um elemento de cada partido e os restantes serão indicados com base o número de autarcas que cada partido atualmente tem e os restantes com base nos resultados das eleições autárquicas, regionais e nacionais, ordenados pelo método de hondt”.

Nas assembleias de freguesia as listas serão constituídas tendo “como base o número de autarcas que cada partido tem e os restantes com base nos resultados das eleições autárquicas, regionais e nacionais, ordenados pelo método de hondt, para o conjunto de todas as freguesias”. Nas freguesias em que a coligação vença, os executivos “serão escolhidos com base nos resultados das eleições autárquicas, regionais e nacionais através método de hondt aplicado aos resultados globais para que os partidos que compõem a coligação façam parte dos executivos”.

O acordo aponta ainda que a coligação cumprirá a Lei da Paridade e estabelece entendimentos para a designação de mandatários, responsabilidade financeira e coordenação de campanha.