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Cinco empresas são acusadas de cartel na manutenção da ferrovia

Em causa estão concursos de prestação de serviços de manutenção de equipamentos da rede ferroviária nacional. Autoridade da Concorrência acusa as empresas, bem como vários diretores e administradores, de formação de “cartel em concursos públicos”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou cinco empresas e seus respetivos administradores e diretores de cartel em concursos públicos de manutenção ferroviária nos anos de 2014 e 2015.

A entidade divulgou hoje um comunicado onde informa que “adotou uma nota de ilicitude (comunicação de acusações) contra cinco empresas de manutenção ferroviária dos grupos Mota-Engil, Comsa, Somague, Teixeira Duarte e Vossloh por constituírem um cartel em concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal, em 2014 e 2015”.

Em causa estão acusações de irregularidades praticadas pelas sociedades Fergrupo – Construções e Técnicas Ferroviárias, S.A., Futrifer – Indústrias Ferroviárias, S.A., Mota-Engil – Engenharia e Construção, S.A., Neopul – Sociedade de Estudos e Construções, S.A. e Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A, bem como vários titulares de órgãos de administração e direção.

Segundo a AdC, estas empresas “manipularam as propostas apresentadas nos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal. Para o efeito, as empresas celebraram dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços da prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos”.

O processo foi aberto em outubro de 2016, na sequência de uma denúncia apresentada no âmbito da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública. Em sequência, a AdC “realizou diligências de busca e apreensão em instalações das empresas visadas e terceiras empresas, localizadas nas áreas de Grande Lisboa e Porto”.

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