Na intervenção no comício do Porto, que teve lugar este sábado, 22 de janeiro, a investigadora Teresa Summavielle falou sobre duas áreas de “inquestionável importância”: a Ciência e o Ensino Superior.
A investigadora salientou que, no entanto, estas áreas são “cronicamente subfinanciadas em Portugal”, como ela própria salientou: a ciência e o ensino superior.
“Instituições de investigação transformaram-se em fábricas de bolseiros e bolseiras”
A investigadora começou por apontar que as três últimas décadas na Ciência em Porugal foram de enorme crescimento, no número de doutorados, no número de unidades de investigação e, sobretudo, na qualidade de ciência produzida.
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“Infelizmente o financiamento não cresceu”, criticou, apontando que “as instituições de investigação e desenvolvimento tecnológico transformaram-se em fábricas de bolseiros e bolseiras com contratos a termo, estendendo-se a visão utilitarista da ciência também aos investigadores”.
“Atingir na próxima legislatura 3% do PIB em investimento em ciência e investigação”
“A ciência precisa de ser reconhecida e precisa de ser uma prioridade nacional”, afirmou Teresa Summavielle, sublinhando que “os últimos dois anos deixaram bem claro qual é o valor da ciência, qual é o valor de ter gente preparada, laboratórios com equipamentos de última geração e conhecimento acumulado”. A investigadora frisou que só assim é possível, responder ao inesperado num curto espaço de tempo e, assim, “produzir os tão desejados testes e vacinas para a covid-19, por exemplo”.
Considerando que “a ciência fica quase sempre à porta” e apontando que a “tão desejada meta dos 3% do PIB para a ciência parece nunca chegar”, Teresa Summavielle criticou: “e se nada mudar o PS e o PSD continuarão a promover uma visão utilitarista da ciência”. E acrescentou: “vale a pena notar que para os outros partidos de direita a ciência nem sequer é um assunto que mereça pertencer aos seus programas”.
“A falta de investimento público, de braço dado com esta visão utilitarista e imediatista da ciência compromete a nossa capacidade de pensar numa estratégia a longo prazo e de evoluir para uma sociedade baseada em conhecimento, de que tanto precisamos”, afirmou Teresa Summavielle.
E apontou que o Bloco propõe: “atingir na próxima legislatura 3% do PIB em investimento em ciência e investigação. Financiamento esse maioritariamente público e que reequilibre a relação entre a ciência básica e a ciência aplicada”.
“Precariedade também está bem presente no Ensino Superior”
“Não é só a ciência que vive de precariedade ela também está bem presente no Ensino Superior”, afirmou também Teresa Summavielle, denunciando que “cerca de 30% dos docentes são contratados como falsos professores convidados, com contratos a 10%, 20%, 30%, que se renovam de setembro a junho, sem salário no verão, sem os mesmos direitos dos outros docentes, sem a mesma proteção social e com cargas horárias muitas vezes acima do que é permitido por lei”.
“Estas práticas laborais, eticamente condenáveis, são indissociáveis das alterações introduzidas pelo regime jurídico das instituições do ensino superior e pela empresarialização da gestão académica combinada pelo lamentável défice democrático, que transformou também o Ensino Superior numa fábrica de precariedade”, frisou a investigadora, apontando que esta situação ficou bem clara com o Prevpap, em que “menos de 10% viram regularizada a sua situação, consequência de uma forte posição de natureza ideológica, que os responsáveis destas instituições manifestaram pública e despudoradamente, confundindo o que é autonomia académica com a presunção de se estar acima da lei”.
E, explicou que por isso, o Bloco propõe: “a revisão do regime jurídico das instituições do Ensino Superior (RJIES), recuperando o princípio da participação paritária, entre corpos e de género, entre órgãos de gestão e o princípio de eleição do reitor/a por um colégio eleitoral alargado e representativo”.
Apontou ainda que se propõe também que se caminhe na direção da obrigatoriedade de contratação de investigadores e investigadoras ao abrigo do estatuto da carreira, propondo a exigência de um rácio mínimo para que seja possível aceder a investimento estatal e comunitário. “É urgente também promover a revisão inclusiva e articulada dos estutos de carreira de investigação e docência”, salientou.
“Termino com uma proposta que visa promover a cultura científica e disseminar o valor da ciência aproximando-a assim dos cidadãos”, e propôs a concluir: “A criação de novos centros de ciência viva, adaptados ao contexto da região, que sejam capazes de se tornar locais de aproximação à realidade social e cultural do território e espaço privilegiado para a ciência cidadã e para a promoção da cultura”.
