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Chumbo na avaliação de impacto ambiental trava Terminal do Barreiro
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um parecer desfavorável à construção do terminal de contentores do Barreiro. Em causa estava a possibilidade de sedimentos contaminados com mercúrio, arsénio, zinco, cobre, chumbo e compostos orgânicos poderem afetar gravemente o ambiente aquático, havendo ainda sinais de que a zona pode ter sedimentos ainda mais perigosos que os anteriores.. Em declarações à TSF, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação fez saber que irá respeitar o parecer da APA.
No documento que justifica o parecer negativo, a APA defende que as medidas de mitigação previstas para resolver os problemas ambientais são manifestamente insuficientes, "não são verdadeiras medidas de mitigação".
A proposta de construção daquele terminal violaria não apenas o Regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional, mas também a Diretiva Quadro da Água e a Lei da Água, tendo um impacto significativo nos sistemas ecológico.
Um outro problema assinalado pela APA estava na dimensão das gruas. Estas estariam projetadas muito acima dos limites previstos para as imediações de um aeroporto, nomeadamente o planeado para o Montijo.
O elevado volume de dragagens necessário para receber navios de grande porte – e que seriam feitas não apenas na construção, mas também na manutenção anual do canal de navegação – representariam um problema grave com enorme impacto na qualidade da água do rio Tejo.
Temem-se "impactes muito relevantes sobre a qualidade da água e dos sistemas ecológicos, com alteração do estado da massa de água, quer durante a construção quer durante a exploração do projeto" prejudicando inúmeros animais, entre eles peixes e afetando a pesca, bem como sobre a atividade balnear "com potencial risco para a saúde humana", lê-se no parecer ao qual a TSF teve acesso. A construção do terminal do Barreiro iria ainda alterar de modo relevante os fundos e margens do estuário do Tejo.
Os especialistas da APA concluem que, se avançasse, o Terminal do Barreiro iria "provocar profundas e graves alterações ao estado da massa de água afetada, com possíveis repercussões para as massas de água adjacentes", pondo em causa o cumprimento dos objetivos da Diretiva Quadro da Água e da Lei da Água.
Comentários
O EMBUSTE
As razões técnicas que levaram ao chumbo do Terminal de Contentores nomeadamente as servidões aeronáuticas (nem falamos da contaminação das lamas) são mais gravosas no aeroporto do Montijo, porque os depósitos da Alkion e a ponte Barreiro -Montijo (que querem construir) são obstáculos de obstrução que estão mais perto da pista 01/19 do Montijo do que ficaria o Terminal de Contentores. E portanto a Profico alegadamente afastou-se da verdade no EIA, a APA ratificou o embuste, tornando-o possível o EIA devia ter sido chumbado e a Avaliação de Impacto ambiental é assim alegadamente uma mistificação. Investiga-se?
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