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Chaves referenda regresso do trânsito à ponte romana, Bloco quer proteger monumento

A Câmara Municipal de Chaves marcou para 13 de setembro um referendo sobre o trânsito automóvel deve voltar à ponte romana da cidade. Distrital de Vila Real do Bloco defende que seria um “retrocesso inqualificável” os carros voltarem a circular no monumento.
Ponte Romana em Chaves. Foto de João Carvalho/Wikimedia Commons.
Ponte Romana em Chaves. Foto de João Carvalho/Wikimedia Commons.

A Câmara Municipal de Chaves vai promover, a 13 de setembro, um referendo sobre a circulação de trânsito automóvel na ponte romana de Trajano. O monumento é uma travessia pedonal desde 2008.

A data foi aprovada já em reunião de Câmara, depois na Assembleia Municipal e validada a seguir pelo Tribunal Constitucional. A pergunta única será "Concorda com a reabertura da ponte romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?" e os eleitores do concelho poderão responder apenas sim ou não. A decisão será vinculativa se o referendo for participado por mais de metade dos eleitores inscritos.

Nuno Vaz Ribeiro, presidente da autarquia eleito pelo PS, declarou à Lusa que a Câmara é isenta porque “a matéria em concreto suscita diversas opiniões” e informou que a página do município disponibilizará pareceres e relatórios sobre a decisão.

A ponte de Trajano foi construída no final do século I DC e é um monumento nacional.

Bloco defende que é “um retrocesso inqualificável”

A distrital de Vila Real do Bloco de Esquerda emitiu um comunicado em que se pronuncia sobre este referendo. A estrutura local do partido considera que é “indiscutível a importância da preservação deste monumento” e insurge-se “contra práticas desfavoráveis à proteção e valorização do património histórico local”. E seria precisamente uma destas práticas que estaria em causa caso a ponte romana de Chaves voltasse a ser atravessada por carros, “um retrocesso inqualificável”.

Sobre o referendo em questão, o Bloco de Vila Real vinca que os referendos locais são essenciais como forma de “ouvir as pessoas, implicá-las na mudança, aprofundar a democracia direta” mas que, nesta circunstância, estamos perante a “utilização abusiva da figura do referendo”.

A decisão tomada em 2008, de tornar a ponte pedonal, baseou-se “num estudo técnico sobre a segurança da infraestrutura e resultado de uma posição do Ministério da Cultura responsável pela tutela deste monumento, uma decisão acertada quer em termos de preservação do monumento, quer em termos de sustentabilidade ambiental”, recordam.

Para o partido, o caminho é uma valorização e preservação do património que contribua “para a educação sobre o património, através da experiência e do contacto direto com as evidências e manifestações da cultura, permitindo a apropriação e valorização de sua herança cultural, que em larga medida reforça os laços afetivos da população com o local.”

Os bens históricos, arquitetónicos e arqueológicos “constituem testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, que são fundamentais à identidade e memória coletivas, mas também importantes impulsionadores de desenvolvimento local, devendo por isso ser objeto de especial proteção e valorização”.

Para além disso, argumenta a distrital bloquista, o comércio na Madalena ganhará mais com a preservação da Ponte de Trajano do que com a sua abertura ao trânsito, que poderá deteriorar o seu estado de conservação sem ser uma garantia de poder estimular o comércio e restauração. Será preciso reabilitar esta área urbana de forma a promover “a valorização e preservação de outros edifícios de interesse histórico e espaços verdes, bem como, por estratégias inteligentes e criativas, de promoção e valorização, de forma sustentável e sem a sua descaracterização, deste local tão especial onde nasce a Estrada Nacional 2, com potencial interesse turístico.”

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