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CGTP convoca concentração nacional contra proposta de lei sobre legislação laboral

Em conferência de imprensa, Arménio Carlos acusou o governo de preparar “aliança com o PSD e o CDS” para aprovar proposta de lei sobre legislação laboral, decorrente do acordo estabelecido na concertação social entre governo, associações patronais e UGT.
Manifestação da CGTP no passado dia 9 de junho - Foto de José Sena Goulão/Lusa
Manifestação da CGTP no passado dia 9 de junho - Foto de José Sena Goulão/Lusa

A CGTP reuniu o seu Conselho Nacional, nesta sexta-feira 15 de junho, e aprovou uma resolução onde convoca uma Concentração Nacional para o dia 6 de julho, junto à Assembleia da República, para protestar contra a proposta de lei do governo PS sobre legislação laboral.

Em conferência de imprensa, realizada neste sábado 17 de julho, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, declarou, segundo a agência Lusa:

“O que está em marcha é uma tentativa de o Governo fazer uma aliança com o PSD e o CDS para aprovarem esta proposta de lei [sobre legislação laboral] na Assembleia da República”.

Arménio Carlos salientou ainda que caso o PS aprove a proposta de lei com PSD e CDS isso representará um regresso ao "bloco central de interesses contra o qual os portugueses votaram em 2015".

A proposta de lei sobre as alterações ao Código de Trabalho surge na sequência de um acordo feito pelo governo com as associações patronais e a UGT na concertação social, estando marcada para a próxima segunda-feira a cerimónia de assinatura desse acordo, com a presença do primeiro-ministro. A proposta de lei está em discussão pública e será votada na Assembleia da República no próximo dia 6 de julho.

O flop na lei laboral

José Soeiro

Arménio Carlos repudiou este acordo feito na concertação social e apontou que é “contrário ao que foi prometido”, pois “perpetua a precariedade, ataca a contratação coletiva e reduz a retribuição dos trabalhadores”.

“O Governo, provavelmente porque se estão a aproximar as eleições, provavelmente porque poderá ter perspetivas de poder ter um resultado suficiente para que possa governar sozinho, sem o apoio, sem a colaboração com outros partidos, está claramente a encetar um percurso que caminha para a direita”, sublinhou ainda o secretário-geral da CGTP.

Arménio Carlos anunciou que a CGTP pediu reuniões aos grupos parlamentares, considerou que se a proposta de lei for aprovada “vai agravar o relacionamento entre todos os partidos, nomeadamente entre aqueles que neste momento defendem uma posição diferente para Portugal” e apontou: “era um belíssimo exemplo que os partidos de esquerda, e particularmente o PS, poderiam dar [se rejeitassem as alterações à lei laboral]”.

Neste sábado, o Expresso diz que o governo conta com o PSD para votar o acordo de concertação social, refere que Rui Rio dará luz verde e cita o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, que disse ao jornal que “já houve maiorias parlamentares que se geraram excluindo ou mais partidos da geringonça”.

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