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Cerca de mil pontes, túneis e linhas de comboio em mau estado de conservação

O Tribunal de Contas avaliou o estado de conservação das infraestruturas dependentes da Infraestruturas de Portugal e concluiu que há 936 pontes, viadutos e túneis em mau estado de conservação ou em estado não classificado. Também mais de metade das linhas de comboio estão em estado “inferior a satisfatório”.
Trabalhadores da Infraestruturas de Portugal numa linha ferroviária.
Trabalhadores da Infraestruturas de Portugal numa linha ferroviária. Foto de _morgado/wikimediacommons

Má nota para o estado de conservação de muitas das infraestruturas da responsabilidade da empresa Infraestruturas de Portugal. Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada esta sexta-feira, são 936 as infraestruturas que se encontram em estado considerado “inferior a regular” ou estado não classificado.

A auditoria à Operacionalidade de Infraestruturas e Transportes analisou 7608 infraestruturas em todo o país, conjunto do qual ficaram excluídas as que são concessionadas ou geridas por outras entidades públicas. O resultado é que 779 das estruturas estão em estado inferior a regular e 157 não estão classificadas, ou seja ainda não foram inspecionadas.

A auditoria sublinha também que “foram detetadas deficiências que consistem na falta de informação sobre os projetos de transportes de passageiros e dos setores marítimo-portuário e aeroportuário” e que há “inconsistência entre os dados reportados quanto à execução financeira e quanto ao investimento previsto”.

Foram encontrados ainda baixos níveis de execução face ao planeado investir nos setores ferroviário e rodoviário. Diz o Tribunal de Contas que estes atrasos na execução comprometem os objetivos fixados e “o principal objetivo do programa orçamental com a gestão das infraestruturas” que é o de “potenciar o papel das infraestruturas e serviços de transportes no crescimento económico”.

Por isso, recomenda-se ao governo que implemente o investimento. Sendo que é preciso “concretizar, com urgência, o financiamento necessário para, pelo menos, passar a satisfatório o estado de condição das infraestruturas avaliado como insatisfatório”.

A avaliação distingue entre “estado pouco satisfatório” e “insatisfatório”. Neste último caso, o investimento é assim urgente. Na ferrovia identifica-se como inferior a satisfatório o estado de condição de 62,2% das vias. Mas em 15,1% o estado é mesmo considerado insatisfatório necessitando de “investimento urgente”. Contas feitas, apenas 11,3% das linhas ferroviárias estão em bom estado.

No caso da rede rodoviária, 22,7% está em níveis não satisfatórios. 3,5% do pavimento precisa de obras urgentes assim como 9,2% das pontes e viadutos. Este é um quadro limitado, uma vez que a maior parte destas infraestruturas está sob alçada de concessionárias ou municípios. Falta assim muita da informação necessária para fazer uma avaliação desta parte.

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