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Centros de Saúde no limite de capacidade rejeitam inscrições

Apesar da confiança no SNS ser transversal ao país, com mais 380 mil inscritos no sistema, um milhão de portugueses continua sem médico de família.
runo Maia, relembra que "os médicos portugueses foram os que mais perderam salário" entre 2010 e 2019. Foto de Paulete Matos.
runo Maia, relembra que "os médicos portugueses foram os que mais perderam salário" entre 2010 e 2019. Foto de Paulete Matos.

Foi em 2017 que o primeiro-ministro definiu o objetivo de garantir médico de família para todos os portugueses mas a falta de médicos tem-se agravado todos os anos. São neste momento mais de 1 milhão de portugueses que continuam sem médico de família nem centro de saúde associado.

Segundo o Ministério da Saúde, há mais de 380 mil novos inscritos no sistema, com muitas unidades de saúde familiar a atingirem o limite de utentes e a rejeitar novas inscrições.

A pressão dos novos inscritos está em relação inversa ao número de médicos que se candidatam às vagas abertas pelo governo. O resultado são enormes desigualdades entre centros de saúde muitas vezes dentro dos mesmos concelhos, alguns sobrelotados, outros ainda com capacidade para aceitar mais utentes.

Segundo declarações do coordenador nacional da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários ao Jornal de Notícias, se a carência de médicos não vai ser resolvida para já, a falta de informação para os utentes deverá ser trabalhada com uma nova base de dados pública onde poderão consultar os centros de saúde onde se podem inscrever.

A falta de acesso a cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de Saúde contribui para que Portugal registe níveis de despesa direta das famílias em Saúde bastante acima da média da OCDE (30% em Portugal contra 20% de média), num total de 5,4 mil milhões de euros suportados pelas famílias apenas em 2020, contra 994 milhões de euros suportados pelas seguradoras. 

Esta base de dados facilitará, por exemplo, quem muda de concelho de residência e quer saber qual o centro de saúde com disponibilidade para o receber. O utente vai poder solicitar a inscrição ou transferência para o centro de saúde que tem disponibilidade. Para os utentes sem médico de família, os agrupamentos dos centros de saúde (ACES) vão publicitar os serviços mínimos prestados.

"Entre a última semana de novembro e a primeira de dezembro, vamos ter a informação disponível online para que o utente possa consultar onde há vagas", afirmou o responsável.

O objetivo é de que a informação seja atualizada de três em três meses e que se mantenha para o futuro. O utente pode inscrever-se no centro de saúde que quiser, mas, ao escolher uma unidade fora da sua área de residência abdicará das respostas de cuidados domiciliários.

No caso de o utente ficar em lista de espera, sem médico de família, há melhorias que se pretendem introduzir. "Os agrupamentos de centros de saúde devem publicitar o que cada centro de saúde disponibiliza de serviços mínimos, nomeadamente vacinação, assistência a grávidas, entre outros", frisa o coordenador.

O médico neurologista e candidato do Bloco de Esquerda à Assembleia da República, Bruno Maia, relembra no Twitter que "os médicos portugueses foram os que mais perderam salário" entre 2010 e 2019, o que explicará parcialmente a fraca adesão destes profissionais aos concursos públicos abertos para os centros de saúde. 

 

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