Está aqui

Cazaquistão anuncia abolição da pena de morte

Kassym-Jomart Tokayev, presidente da República do Cazaquistão, revelou a abolição no seu site. Da ex-URSS, apenas a Bielorrússia continua a aplicar a pena de morte.
O Cazaquistão anunciou a abolição da pena de morte
O Cazaquistão anunciou a abolição da pena de morte

Segundo a Lusa, Kassym-Jomart Tokayev assinou a ratificação do protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Em setembro passado, o representante permanente do Cazaquistão na ONU tinha assinado o Segundo Protocolo desse pacto, pelo qual o país se comprometia a não empregar a pena de morte e a adotar as medidas necessárias para a sua abolição. Com o Cazaquistão, o número de países que assinou esse protocolo subiu para 89.

Em setembro passado, após a assinatura do segundo protocolo, a diretora da Amnistia Internacional para a Europa Oriental e a Ásia Central, Marie Struthers, declarou:

“Esta notícia parece-nos muito positiva, pois o Cazaquistão está mais próximo de se juntar à crescente família de nações que deixam para trás esta vergonhosa pena. O país deve dar agora um último passo: abolir a pena de morte na sua legislação para todos os delitos e ratificar o Segundo Protocolo Facultativo sem reservas”.

No Cazaquistão, as execuções estavam suspensas desde 2003, porém os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves. Em 2016, um homem foi condenado à morte por ter morto oito polícias e dois civis. O país reserva, porém, o direito de aplicar a pena de morte em tempo de guerra a quem for declarado culpado de delitos graves.

Termos relacionados Internacional
(...)