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Catarina quer tirar regras da troika da lei do trabalho

Em Aveiro, Catarina afirmou que a “historieta da direita” de que atacar os direitos dos trabalhadores e “dar mais borlas a quem mais tem faria a economia crescer provou-se errada”. “Nenhuma descida de IRC aos Amorim fez com que pagassem melhor aos trabalhadores da cortiça”, frisou.
Foto de Pedro Gomes Almeida.

No comício do Bloco em Aveiro, realizado na tarde deste sábado, intervieram Nelson Peralta, Moisés Ferreira e Catarina Martins. A coordenadora do Bloco reafirmou que “o SNS é a pedra mais preciosa da nossa democracia” e concentrou a sua intervenção nas questões laborais, salientando que “quem faz o país crescer é quem trabalha”.

A coordenadora bloquista falou do seu encontro com trabalhadoras das cantinas escolares, que teve lugar na manhã deste sábado. Catarina sublinhou que estas trabalhadoras são contratadas em outsourcing, por vezes com duas empresas intermediárias (outsourcing e trabalho temporário) e ganham o salário mínimo nacional, mesmo exercendo esta atividade há mais de uma década. E cada vez que há uma pausa letiva ficam desempregadas. Acresce que, muitas vezes,  estas trabalhadoras não conseguem recorrer ao subsídio de desemprego por causa dos contratos curtos de três meses.

“Estamos a falar das centenas de trabalhadoras que as escolas públicas não dispensam. O que nós no Bloco de Esquerda dizemos é que está na altura de as respeitar. E respeitar é salário, é contrato, é vínculo, e é por isso que estas eleições são sobre trabalho”, afirmou Catarina Martins.

“Quem trabalha não pode trabalhar sempre com o salário mínimo nacional, e a pensão para quem trabalhou toda uma vida tem de ser uma pensão digna. E quem nos quiser falar de crescimento económico olhe à volta, quem faz o país crescer é quem trabalha”, prosseguiu a coordenadora bloquista.

“A direita tenta dizer-nos há anos que é um país de salários baixos que há-de ter crescimento económico. Nenhuma descida de IRC aos Amorim fez com que pagassem melhor aos trabalhadores da cortiça e isso nós sabemos”, afirmou Catarina Martins. E apontou: “Por isso, o Bloco de Esquerda luta para tirar da lei do trabalho as regras que foram impostas pela troika e pela direita, e que são culpadas pelos salários médios estarem cada vez mais próximos do salário mínimo".

Estas regras "são culpadas por as pessoas trabalharem décadas, décadas, décadas e nunca sentirem que o seu salário melhora”, frisou a coordenadora bloquista.

“A historieta da direita de que menos regras para o trabalho e mais borlas a quem mais tem faria a economia crescer provou-se errada. A determinação da esquerda em defender quem trabalha provou-se certa”, assinalou.

A coordenadora bloquista apontou que, em 2015, passámos de uma discussão sobre se era possível subir o salário mínimo nacional para outra sobre quanto o salário mínimo ia subir. "Em 2015, o Bloco, com a força que tem, impôs uma discussão diferente”, vincou.

Catarina avançou que, “para virar verdadeiramente a página da troika, da austeridade, é preciso ir mais longe e é preciso tirar do Código de Trabalho as normas que a troika lá deixou”: “A hora extra quase de graça, os dias de férias tirados, os despedimentos baratos, o enfraquecimento da contratação coletiva, tudo isso que se mantém na legislação laboral é o que faz com que o salário médio não suba e que quem trabalha sinta o desespero de o fim do mês ser sempre tão difícil”.

Catarina Martins lembrou também que, em 2012, António Costa criticou António José Seguro por este ter aprovado as normas impostas pela troika, e afirmou mesmo que dificilmente votava aquelas alterações à legislação laboral. “António Costa tinha toda a razão em 2012. O que não explicou até agora é porque é que mudou de opinião. Mas eu garanto-vos que o Bloco de Esquerda não mudou de ideias, sabe que o compromisso é com quem trabalha e sabe que é preciso tirar a troika da legislação do trabalho”, realçou Catarina Martins.

“Em 2015 repusemos feriados, acabámos com cortes em salários e pensões, impusemos o aumento do salário mínimo nacional. Em 2019 propusemos acabar com o resto dos cortes da da troika, o PS não quis, mas em 2022 aqui estamos para vos garantir que vamos mesmo respeitar quem trabalha”, concluiu Catarina Martins.

Antes da coordenadora bloquista intervieram Nelson Peralta e Moisés Ferreira, que concentrou a sua intervenção sobre a Saúde, denunciando a política do Governo como uma política do faz de conta em relação à Saúde e ao SNS.

Milhões à Galp em vez da “lição exemplar”

Nelson Peralta acusou António Costa de ter prometido uma "lição exemplar" à Galp e não a ter dado, estando sim a preparar-se para lhe dar milhões para descontaminar solos da refinaria de Matosinhos.

"Tivemos há pouco tempo uma campanha eleitoral das autárquicas e António Costa ergueu a sua voz contra a Galp. Dizia que era tempo e que ia dar uma lição à Galp. Alguém se lembra aqui da lição que António Costa deu à Galp? Não, pois não", criticou.

Nelson Peralta afirmou que o Governo publicou "uma pequena portaria que passou despercebida" e que regulava "como é que o dinheiro da bazuca europeia vai ser aplicado na descarbonização da indústria".

"Esta portaria diz que os milhões para a descarbonização podem ser usadas para empresas para problemas de descontaminação de solos. Isto não tem rigorosamente nada a ver com retirar CO2 da atmosfera com a descarbonização. Isto tem a ver com uma borla", denunciou Nelson Peralta.

"António Costa prometeu uma lição e está a dar milhões" uma vez que a "Galp agora tem um problema" já que "os seus solos na refinaria de Matosinhos estão contaminados e precisa de os retirar a baixo preço".

"Lanço daqui a uma pergunta direta para António Costa: o Governo está a preparar-se para pagar a descontaminação dos solos da refinaria de Matosinhos? António Costa, afinal a lição prometida são muitos e muitos milhões para a Galp, para continuar a política do costume?", perguntou o deputado.

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