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Catarina quer alterar as leis laborais com “coragem” que permitiu aumentar salário mínimo

Em conversa com estudantes sobre propinas, clima e questões salariais, a coordenadora do Bloco diz que o partido “não se resigna” a um país de baixos salários que aponta à “geração mais qualificada de sempre” o caminho da emigração.
Catarina Martins com estudantes no ISCTE. Dezembro de 2021.
Catarina Martins com estudantes no ISCTE. Dezembro de 2021.

Numa sessão pública de debate aberta a perguntas dos estudantes, intitulada "Que futuro? Das propinas ao clima", que decorreu esta quinta-feira no ISCTE, em Lisboa, Catarina Martins trouxe à conversa também a questão dos baixos salários no nosso país.

A coordenadora bloquista começou por lembrar a história do aumento do valor das propinas, durante o governo de Cavaco Silva e que se concretizou nos governos de António Guterres. Antes, salientou, apesar de sempre ter havido diferenças de acesso relativas ao rendimento das famílias, as propinas não faziam parte dessas limitações. Apesar das bolsas serem “muito pequenas”, as “propinas eram simbólicas” e aquelas serviam para pagar outras despesas.

Nos últimos anos, “fizemos caminho para baixar propinas”. Só que agora “o Partido Socialista abandonou esse caminho de baixa de propinas e aceita até que propinas de segundo e terceiro ciclo tenham valores absurdos”.

A dirigente bloquista contrariou o discurso de que “quem pode pagar mais paga mais, quem pode menos paga menos, afirmando que o Bloco concorda com isso “mas é nos impostos, nos serviços públicos somos todos iguais”. Num país em que é “uma prioridade” que “as pessoas estudem mais” não tem “nenhum sentido que o Ensino Superior tenha propinas”.

Em seguida, dedicou-se a desmontar o argumento de que não há dinheiro para investir nas áreas da ciência e do Ensino Superior. Catarina Martins identifica “um problema no país de falta de investimento” nestas áreas porque nela gastamos uma percentagem muito pequena do PIB.

Mas o problema é também como se gasta o dinheiro. Sobre isto, apresentou o exemplo do sistema de incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento, o SIFIDE, que “desde que surgiu já custou ao Estado quase três mil milhões”, “400 milhões no último ano”, o que será “mais ou menos a receita das propinas”. A dirigente partidária revelou que “há controlo zero” sobre esta despesas e que “a maior parte do dinheiro vai para veículos financeiros”. Assim “ninguém faz a mínima ideia se este incentivo fiscal serve realmente para a inovação e desenvolvimento”.

O segundo tema da conversa foi o clima. Sobre ele, Catarina Martins reiterou algumas das ideias do Bloco, nomeadamente que “ou mudamos os nossos modos de produção ou o que estamos a dizer é que nos conformamos a uma vida absolutamente insegura e impossível e insegura”.

Porque “com o clima não se negoceia, vai ser precisa a coragem de tomar medidas com alcance muito grande na forma como vivemos, na forma como produzimos energia, na quantidade de energia que gastamos, como nos organizamos e como está o nosso território organizado”. Mas as mudanças profundas não podem ser feitas “à conta do desemprego de quem trabalha” nos setores que serão afetados pela transição. E também “não haverá uma resposta climática que não passe por um diálogo com as populações porque “senão podemos correr o risco do esforço de mudança criar um enorme descontentamento popular”.

O último tema levado à conversa foi o dos salários, a propósito do anúncio do Governo de aumento do salário mínimo para o próximo ano, um aumento que “continua a ser muito baixo”. Catarina Martins explicou que “uma família monoparental com salário mínimo nacional se tem um filho já está abaixo do limiar da pobreza” e, assim, “o salário mínimo não previne que uma pessoa que trabalhe a tempo inteiro não seja pobre”.

Contudo, o Bloco pretende agir não apenas sobre o salário mínimo mas também sobre o salário médio. A porta-voz bloquista analisou o discurso de que “não se pode alterar as leis do trabalho que foram impostas no tempo da troika porque isso podia causar problemas na economia”, feito ontem pela OCDE. O “problema” identificado por esta estrutura era a pressão para aumento dos salários.

Para o próximo ano, os aumentos dos trabalhadores do Estado “são muito abaixo do valor da inflação” e, tal como os pensionistas, estes trabalhadores vão perder poder de compra. Já para não falar nos casos em que o Estado recorre ao outsourcing, que tem “salários mais baixos e menos direitos”.

Assim, ao contrário destas organizações internacionais como a OCDE “que querem que Portugal seja um repositório de salários baixos da Europa”, o Bloco quer mesmo “mudar as leis do trabalho para subir os salários médios”. E lembra que, em 2015, o acordo de governação permitiu a subida do salário mínimos e “a economia portuguesa ficou melhor”, apesar das instituições europeias terem dito que “era impossível subir o salário mínimo nacional, ia ser o descalabro, ia causar desemprego.”

Catarina Martins lembrou ainda um estudo “assustador” que saiu há poucos dias e que mostrava que um em cada três jovens em Portugal pensa em emigrar porque não encontra salário digno no país, o que contraria a expetativa que existia nas gerações anteriores de que se iria “estudar mais para ter melhores salários”. Na realidade, os licenciados ganham “muito pouco acima do salário mínimo quando não mesmo este e não têm perspetiva de subir”.

Portanto, rematou, “o que temos de fazer agora é ter essa coragem, esse arrojo, de alterar as leis do trabalho para que o salário médio também possa subir, e que as gerações mais novas não digam que a emigração é o único caminho para terem um salário digno”. Portugal “não pode ser um país que forma das gerações mais qualificadas de sempre para depois dizer que as pessoas se querem um salário digno têm de emigrar.” O Bloco, resumiu, “não se resigna a um país de salários baixos”.

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