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Catarina: "Penalização tributária para combater a especulação imobiliária"

Esta quinta-feira, nas festas da Moita, em resposta aos jornalistas, Catarina Martins referiu a necessidade de uma medida que combata a especulação imobiliária, encontrando uma penalização fiscal para as transmissões de propriedade que ocorrem num curto espaço de tempo com uma mais-valia injustificável.
Catarina Martins nas festas da Moita, acompanhada pelo vereador bloquista Joaquim Raminhos - Foto de Tiago Petinga/Lusa
Catarina Martins nas festas da Moita, acompanhada pelo vereador bloquista Joaquim Raminhos - Foto de Tiago Petinga/Lusa

“Estamos a estudar uma medida que começou a ser estudada com o governo em maio”, começou por dizer a coordenadora do Bloco, referindo-se a uma medida “que pretende encontrar uma encontrar uma penalização fiscal para aquelas transmissões de propriedade com duas características: ocorrem num curto espaço de tempo com uma grande mais-valia (sem nenhum trabalho que a justifique)”.

Catarina afirma que esta medida “está a ser estudada com muito cuidado”, já que “é preciso combater a especulação imobiliária, mas não queremos, com a medida, prejudicar a reabilitação, ou seja, os investimentos para reabilitação para habitação que valorizam os imóveis de forma não especulativa”.

Para mais, o Bloco quer “uma medida que não seja apenas para os particulares, ou seja, uma medida capaz de cobrar esta tributação extra pela especulação imobiliária também às empresas e muito particularmente aos fundos de investimento”. Esta medida “tecnicamente tem de ser bastante elaborada”, razão pela qual o Bloco está a solicitar dados ao governo e a negociá-la.

“Não há nenhum partido, da direita à esquerda, que não perceba o problema da especulação imobiliária”, afirma a coordenadora do Bloco, acrescentendo que está “certa de que no Orçamento do Estado haverá várias propostas para a penalização tributária da especulação imobiliária para combatê-la”.

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