“Pedro Passos Coelho dizia, este sábado, que há não dia nenhum em que o Bloco de Esquerda não queira reverter a legislação laboral. Pois tem toda a razão. E, se era uma acusação ao Bloco, culpados somos. Sim, queremos reverter a legislação laboral”, afirmou a coordenadora do Bloco durante um jantar de campanha em Tomar, que teve lugar este domingo.
Denunciando os abusos laborais de que PSD e CDS foram responsáveis, e acusando os dois partidos de “tornarem ainda pior uma legislação que já estava frágil”, Catarina Martins reforçou que os bloquistas querem, de facto, "reverter as medidas da 'troika' na legislação laboral para combater a precariedade".
“Porque nós sabemos que é quando protegemos os direitos de quem trabalha que protegemos também a capacidade produtiva do país”, frisou a dirigente do Bloco, avançando que, “tivéssemos um Código do Trabalho mais forte, e o que está a acontecer na empresa Prado Karton, em Tomar, não acontecia”.
“É possível acabar a chaga da precariedade no país”, garantiu Catarina Martins, sinalizando que quem diz que não possível é quem quer que se mantenha tudo na mesma.
Salientando que “não está tudo nas mãos do parlamento ou do poder central” e que “as autarquias também têm responsabilidades sérias na qualidade do emprego em cada concelho”, a coordenadora bloquista deixou “um compromisso autárquico do Bloco de Esquerda para com as condições de trabalho em cada concelho”.
Segundo Catarina Martins, “é uma verdadeira vergonha que em concelhos governados por todos os quadrantes políticos haja tanta gente a trabalhar de forma precária, que haja tantas autarquias que fazem o seu funcionamento depender do abuso laboral e da precariedade".
“O compromisso do Bloco de Esquerda em cada cada freguesia e em cada concelho é precariedade zero. Onde há um posto de trabalho permanente tem de existir um contrato de trabalho efetivo. Mas também queremos o compromisso de trabalho justo em todas as empresas com que as autarquias façam contratualizações”, expôs a dirigente bloquista.
"Uma autarquia não deve poder fazer contratualizações com quem não respeita os direitos de quem trabalha, com quem tem abuso e precariedade", concretizou.
Precários do CHO: “Está dado o primeiro passo para se fazer justiça”
Durante uma visita ao Hospital de Caldas da Rainha, que teve lugar esta segunda-feira de manhã, Catarina Martins lembrou as dificuldades do Centro Hospitalar do Oeste na resposta aos utentes e destacou a necessidade premente de investimento.
“Estamos aqui por causa disso e também por causa das condições de quem cá trabalha”, frisou a dirigente bloquista, que não quis deixar de assinalar, porque tinha acabado de receber essa confirmação, “que os trabalhadores que estão em regime de outsourcing no Centro Hospitalar do Oeste, alguns dos quais há 20 anos, viram reconhecida a sua situação e sabem que podem ser incluídos no programa extraordinário de vinculação de precários da administração pública”.
“Foi uma luta muito grande destes trabalhadores para a sua situação, de falso outsourcing, ser reconhecida. Está dado o primeiro passo para se fazer justiça a quem aqui trabalha há 20 anos e eu acho que é essencial que o nosso país comece a ser um pouco mais decente respeitando os direitos de quem trabalha e de quem faz também o Serviço Nacional de Saúde todos os dias”, referiu Catarina Martins.
Questionada sobre as declarações do ministro das Finanças, que assegurou este domingo que o Orçamento do Estado para 2018 vai contemplar um desagravamento fiscal para todos os escalões do IRS, a coordenadora do Bloco afirmou que “qualquer mexida no IRS tem um efeito positivo sobre os rendimentos”, uma vez que se for criada "uma taxa intermédia para alguns rendimentos" haverá um "alívio positivo nos vários escalões".
Catarina Martins enfatizou, contudo, que o Bloco considera que “era bom tomarmos duas decisões: que houvesse uma baixa de IRS que fosse significativa e não uma medida que fosse apenas simbólica e que, havendo um alívio do IRS, ele se deve concentrar nos escalões que foram mais penalizados pelo gigantesco aumento de impostos que fez Vitor Gaspar".
Relativamente ao anúncio de Mário Centeno de que no final do ano Portugal vai ter "a maior redução em 19 anos da dívida pública em percentagem do PIB", a coordenadora bloquista afirmou que "o Bloco tem uma preocupação grande com o peso da dívida pública portuguesa e do endividamento externo do país", considerando que este tema "precisa de passos mais ousados, mais ambiciosos".
"Para o Bloco, a receita da direita, que era combater a dívida cortando salários e pensões, não resultou. Os processos agora para diminuir a dívida pública portuguesa passam pela economia portuguesa crescer, mas também passam também por mecanismos de renegociação, de reestruturação da dívida", explicou.
