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Catarina Martins acusa Governo de “chantagem inédita”

No debate quinzenal, a coordenadora bloquista instou António Costa a repor “o regular funcionamento do Governo” e a cumprir com a Lei do Orçamento do Estado para 2018 que que “obriga o Governo a negociar com os sindicatos o tempo e a forma de recuperação do tempo de serviço dos professores”.
“É a isto que o governo chama negociar leal e responsavelmente? Ignorar tanto a negociação sindical como o parlamento? O país só vê prepotência”, defendeu Catarina Martins. Fotografia: Lusa

“O Ministro da Educação anunciou ontem que não quer cumprir a lei. Uma chantagem inédita: ou os sindicatos aceitam a proposta do governo para a recuperação de uma determinada fração de tempo de serviço ou os professores não recuperarão qualquer tempo de serviço congelado. É muito grave e espero que o senhor Primeiro-Ministro reponha o regular funcionamento do Governo”, afirmou Catarina Martins esta terça-feira no debate quinzenal com António Costa.

A coordenadora bloquista recordou ainda que “a Assembleia da República recomendou ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço dos docentes para efeitos de progressão na carreira”.

“Mas esta é mais que matéria de recomendação. A Lei do Orçamento de Estado para 2018, no seu artigo 19.º obriga o governo a negociar com os sindicatos o tempo e a forma de recuperação do tempo de serviço dos professores”, referiu.

“Ouvi-o no congresso do Partido Socialista retomar a “paixão da educação” de António Guterres”, disse Catarina para recordar António Costa que “António Guterres conduziu uma negociação que permitiu contar todo o tempo de serviço e descongelar carreiras de forma faseada ao longo do tempo”.

“Hoje, assistimos a um momento político insólito: confrontado com uma proposta em tudo semelhante à do governo Guterres, o Ministro da Educação, não apenas rejeita essa hipótese, como ameaça retirar a sua própria proposta de cima da mesa, fazendo reféns a carreira e a dignidade de milhares de professores”.

“É a isto que o governo chama negociar leal e responsavelmente? Ignorar tanto a negociação sindical como o parlamento? O país só vê prepotência”, esclareceu.

Na réplica, o Primeiro-Ministro limitou-se a reproduzir o guião de Tiago Brandão Rodrigues.  “Nós não podemos fazer nada nem há contraproposta para avançarmos. É esta tão simplesmente a situação em que nos encontramos".

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