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Catarina critica Costa por não trazer medidas para resolver o problema no SNS

No debate parlamentar com o primeiro-ministro, a coordenadora do Bloco voltou a questionar António Costa: "Porque recusa a proposta de António Arnaut para a valorização de carreiras e salários, com exclusividade dos profissionais?"
Cataria Martins no debate com o primeiro-ministro

António Costa foi esta quarta-feira ao Parlamento debater com os deputados e o Bloco confrontou-o com o agravar das dificuldades no Serviço Nacional de Saúde e a ausência de propostas que trouxe a este debate. Um debate antigo entre o Bloco e o PS, como fez questão de lembrar Catarina Martins, concluindo que "hoje está à vista que nunca esteve em causa a intransigência do Bloco, mas a rutura iminente do SNS".

"O Governo chega aqui, no meio de uma crise de urgências, com nenhuma proposta concreta para resolver o problema", apontou Catarina, chamando a atenção para o facto de o primeiro-ministro ter dito que vai aprovar o Estatuto do SNS "três anos depois da aprovação da Lei de Bases da Saúde", e que a ministra vai negociar carreiras, "coisa que já nos diz há anos".  

Recuando a 2019, quando o Bloco chamou a ministra ao Parlamento quando já havia encerramento de urgências obstétricas para reclamar soluções para a falta de profissionais, Marta Temido respondeu que o Governo iria estudar o problema. Meses depois, quando António Costa recusou um acordo de legislatura com o Bloco, foi novamente confrontado no Parlamento com o problema e afirmou que iria "programar sustentadamente a suborçamentação do SNS”, prometendo mesmo que o Bloco teria "uma surpresa agradável”. Mas no Orçamento para 2022 há "uma suborçamentação de mais de 1100 milhões de euros e uma situação do SNS cada vez mais degradada", afirmou Catarina Marins.

Em 2020 e 2021 seguiram-se novos debates parlamentares com o Bloco a insistir em medidas estruturais para fixar profissionais no SNS, enquanto nas negociações orçamentais o PS recusava mexer nas carreiras e recusar as propostas do Bloco nesse sentido. O tema voltou ao debate na última campanha eleitoral, com Catarina a repetir a questão: "porque recusa a proposta de António Arnaut para a valorização de carreiras e salários, com exclusividade dos profissionais?".

Na resposta, António Costa insistiu que nos últimos seis anos houve reforço orçamental e de recursos humanos o SNS e atribuiu as dificuldades ao aumento do número de utentes do SNS. Mas "não era em plena pandemia que nos íamos meter a fazer reformas de fundo", prosseguiu o primeiro-ministro, acrescentando que a comissão que está a preparar a reforma da rede nacional de referenciação voltou a ser ativada recentemente pela ministra da Saúde. E voltou a prometer alterar as regras para a abertura de vagas de médicos especialistas e reter os recém-especialistas no SNS. No final da intervenção, acusou ainda o Bloco de querer limitar "a liberdade profissional dos médicos" por causa das propostas para aumentar a dedicação plena por parte dos médicos no SNS e assim evitar a sangria de profissionais para o setor privado.

"É o governo do PS quem está a pôr em marcha o plano de sempre da direita para desmantelar o SNS"

Na segunda intervenção, Catarina Martins registou que o primeiro-ministro "já não trouxe aquele gráfico com que tentou convencer o país, ao longo dos últimos anos, de que existia um “aumento paulatino dos profissionais” do SNS e não existiria qualquer problema como o que estamos a ver hoje nos serviços de urgência. Mas o país continua sem resposta", prosseguiu a coordenadora bloquista, insistindo na necessidade de soluções concretas, até então ausentes do debate.

Incomodado com a insistência do Bloco, António Costa respondeu com um ataque político, afirmando que "o SNS não deve nada ao Bloco de Esquerda para a sua melhoria" e concluindo que o trabalho necessário passa "por aprovar os Orçamentos que o Bloco chumbou". Na resposta, Catarina citou o ex-secretário de Estado socialista Fernando Araújo, que criticou o rumo da política no setor da Saúde como uma forma de afastar os profissionais do SNS. E que contrasta, prosseguiu, com o "entusiasmo" do deputado Eurico Brilhante Dias que interveio pouco antes no debate, ao defender o papel do PS na criação das PPP na Saúde.

Assim, concluiu Catarina, "ficou claro o que quer o PS e porque é que a direita não consegue trazer uma única proposta a este debate: porque é o governo do PS quem está a pôr em marcha o plano de sempre da direita para desmantelar o SNS".

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