Catarina acusa Governo de ter errado “clamorosamente” no setor da cultura

03 de abril 2018 - 18:08

Orçamento para “toda a cultura é de 0,2%, o que arredondado dá zero”, recorda a coordenadora bloquista. Parlamento vai debater proposta do Bloco para aumentar financiamento ao setor e repor valores de 2009.

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Catarina Martins, foto de Miguel Lopes. Lusa.
Catarina Martins, foto de Miguel Lopes. Lusa.

Catarina Martins, acompanhada pela deputada Isabel Pires e pela vereadora Deolinda Martin, visitou esta terça-feira a Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da Amadora – CERCIama.

À margem da iniciativa, a coordenadora bloquista afirmou aos jornalistas que o “Governo errou clamorosamente” nos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes, apesar dos diversos avisos do Bloco, e que era “bom que o ministro da Cultura reconheça o erro”.

A resolução do problema “vai exigir mais financiamento e mais dotação financeira. Lembro que o orçamento para toda a cultura é de 0,2%, o que arredondado dá zero”.

“Não é preciso inventar a roda, é não deixar que fechem as portas às estruturas que trabalham com escolas, fazem as agendas culturais, fazem com que cada um tenha acesso ao conhecimento, à arte ou poder pensar sobre si próprio”, defendeu.

Para ultrapassar a difícil situação em que agora se encontram várias estruturas e agentes culturais, o Bloco de Esquerda vai levar à discussão na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo que sejam aumentadas as verbas para a cultura para valores equivalentes aos de 2009, que rondavam os 20 milhões de euros.  

Catarina recordou ainda que as verbas para o setor são baixas por PS, PSD e CDS terem chumbado uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 do Bloco que visava acabar com o subfinanciamento crónico do setor.

“Este é o momento para uma alteração à legislação laboral”

“Desde o início da legislatura, foram criados 300 mil postos de trabalho, o que é um número bom, mas a questão é a qualidade desse emprego. Começa-se a resolver o problema do desemprego”, no entanto, a qualidade desse emprego “deixa muito a desejar”.

Sendo, por isso necessária “uma alteração à legislação laboral, para criar emprego com direitos”.

Falando sobre uma notícia avançada pelo Público, que dá conta que as universidades pretendem apenas integrar um terço dos precários do Ensino Superior, Catarina Martins referiu que existe “uma tradição de exploração de trabalho precário” e defendeu que é preciso “quebrar com esse ciclo” e que “deveriam ser os reitores a exigir condições de trabalho para os seus investigadores e docentes”.

O Instituto Nacional de Estatística confirmou esta terça-feira que a taxa de desemprego de janeiro se fixou nos 7,9%, valor mínimo desde julho de 2004, estimando para fevereiro uma nova descida para os 7,8%, avança a agência Lusa.

Bloco quer “compromisso político” para apoio a pessoas com deficiência

Catarina Martins explicou que o Bloco pretende um “compromisso político” para apoiar as pessoas com deficiência que passa por três etapas. A primeira passa por “combater o preconceito”, a segunda por “adaptar as escolas e o mundo do trabalho”.

A última, sublinha, diz respeito à valorização do estatuto do cuidador e às instituições, que passa por “não permitir que quem tem um trabalho tão duro quanto essencial continue a ter dos salários mais baixos que são praticados no país”.

A CERCIAma tem atualmente 67 funcionários (60 pertencem aos quadros) e presta apoio a cerca de 100 pessoas com deficiência, além de dispor de um serviço de apoio domiciliário, disse à agência Lusa Ana Brás, diretora da CERCIAma.

O Bloco destacou ainda o facto desta instituição se esforçar para “integrar pessoas com deficiência no mundo do trabalho”.